O desafio do conhecimento e da competitividade...

13 Ago 2018 / 02:00 H.

Volto a escrever para o DN a propósito de um tema de ciência que tem levantado muita polémica. O DL 57/2016 que cria um regime de contratação de doutorados com vista a estimular o emprego científico e valorizar as atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico nas instituições. Na prática este novo regime jurídico transforma em contratos de trabalho as bolsas de pós-doutoramento que são pagas apenas em termos líquidos sem contribuições para a segurança social ou impostos. Em vez de um bolsa líquida de 1495€, paga apenas doze vezes por ano, os novos contratos preveem um salário com descontos para a segurança social e IRS que resulta no mesmo valor líquido para os doutorados. Para as instituições os encargos são mais do dobro por causa do peso dos impostos e descontos legais. Contudo como estas verbas resultam de projetos financiados, em grande parte por fundos europeus, não resultam num acréscimo de encargos apenas num aumento de custos imputados. Para o estado o saldo é zero uma vez que o valor adicional reverte para as finanças e a segurança social contribuindo inclusivamente para a sua sustentabilidade.

O que deveria ser uma medida de bom senso, num sector que evoluiu de forma espetacular nos últimos 40 anos, tornou-se numa guerra sem sentido entre governo, instituições e bolseiros. Em vez de aproveitarmos em conjunto esta oportunidade para aumentar a atratividade das nossas instituições e fixar talento estamos perdidos em burocracias, manifestações e acusações nos media. O Governo não resistiu em tornar uma questão de competitividade do país num muito mais sexy e popular combate à precariedade. As instituições, em particular as menos competitivas, transformadas em guardiões da austeridade utilizando o infinito arsenal da burocracia para travar o que deveria ser uma oportunidade para rejuvenescerem e aumentarem a competitividade dos seus centros. Os bolseiros, em particular os menos competitivos, promovendo ações de protesto que tornam o tema numa reivindicação sindical que só reduz o seu apoio social. No meio disto, assisti incrédulo à manifestação dos bolseiros durante o encontro de Ciência 2018. Contra o Ministro que propôs a Lei, o Primeiro Ministro que a fez aprovar em Conselho de Ministros e o Presidente da República que a promulgou! Tudo isto enquanto os dirigentes que boicotam a Lei e os representantes dos partidos que não estão no governo riam cinicamente na assistência.

Mais um exemplo perfeito do atavismo que tanto falava Mariano Gago, essa mistura de ”derrotismo triste, aparente bom senso, ansiedade e medo do futuro que formam a nossa portuguesíssima teia da desgraça, assente em séculos de pobreza e de falta de oportunidades”. Provavelmente a frase mais acertada para descrever o Portugal moderno que nos custa tanto deixar para trás.

Com um sistema de ensino superior, entalado historicamente entre a mais grave crise económica de sempre e um abismo demográfico, a questão da contratação de investigadores é absolutamente fundamental para vencermos o desafio do conhecimento e da competitividade. Estamos a falar dos nossos melhores jovens que (ainda) não emigraram e que não podem ser transformados ou depurados, por falta de oportunidades, em dirigentes sindicais ressabiados. Estamos a falar de uma ou duas gerações de pessoas altamente qualificadas que estão em idade fértil e no auge das suas capacidades. Estas pessoas deveriam ser enquadradas em novas instituições capazes de desenvolverem polos competitivos que serão fundamentais para atrair a nova geração de fundos Europeus virados essencialmente para a ciência, tecnologia e inovação. Estas instituições existem um pouco por toda a Europa (com o exemplo da Alemanha) onde jovens investigadores fazem o seu pós-doutoramento em colaboração com empresas e startups onde vão depois trabalhar. Em qualquer país desenvolvido metade dos doutorados estão em empresas. Não são formados para serem académicos, mas sim para serem quadros altamente competitivos do sector empresarial. Não se especializam no enriquecimento dos curricula dos seus orientadores, contribuindo para o atavismo. Escolhem centros e áreas competitivas muitas vezes de fronteiras e interdisciplinares para maximizarem as possibilidades de terem ou criarem o seu emprego.

Aqui reside o principal desafio do conhecimento e da competitividade em Portugal e na Madeira. Criar condições para termos centros de excelência e competitivos, capazes de serem o motor do desenvolvimento económico. Centros que se tornem polos de atração de talento internacional e de investimento. Tudo isto não custa dinheiro, exige é visão, coragem e uma mudança de mentalidades e prioridades. A Madeira precisa urgentemente de uma instituição que seja capaz de acolher estes centros com estabilidade de gestão e capacidade para atrair e dar oportunidades de carreira a jovens competitivos. Sempre com grande rigor e exigência e em áreas determinantes para a economia e as oportunidades do futuro: tecnologias digitais, mar e biodiversidade.

PS: Aproveito para dar uma recomendações de leitura e música para o verão. Para políticos e aspirantes “O estado empreendedor” e “Value of Everything: making and taking in the global economy” de Mariana Mazzucato”. Para quem vive assustado com o presente e o futuro “Enlightment Now: The Case for Reason, Humanism and Progress” de Steven Pinker. Dois discos muito bons. “All that reckoning” dos Cowboys Junkies e “Lamp lit prose” dos Dirty Projectors.

Nuno Nunes

Tópicos

  • 1
    $tempAlt.replaceAll('"','').trim()