ONG congolesas denunciam decisão contra refugiados ruandeses

14 Jan 2018 / 03:05 H.

As organizações não-governamentais (ONG) congolesas denunciaram em Brazzaville a decisão das autoridades de retirar o estatuto de refugiados a cerca de 8.000 ruandeses que estão no Congo há mais de 20 anos.

“As organizações da sociedade civil estão muito preocupadas com a decisão do Governo de aplicar essa cláusula e com a confusão que envolve 8.460 refugiados ruandeses que se tornam migrantes”, indicaram as ONG numa declaração.

“O Governo deve recuar nesta decisão”, declarou à AFP Loamba Moké, presidente da Associação dos Direitos Humanos e dos Assuntos Prisionais.

Numa declaração recente relativa à cessação do estatuto de refugiado, em 31 de dezembro de 2017, o Governo tinha indicado que as pessoas que não tenham beneficiado de isenção “ficam em situação irregular em território congolês”.

Para o Governo, a situação dos refugiados ruandeses “enquadra-se nas disposições da lei sobre entrada, permanência e saída de estrangeiros” no Congo-Brazzaville.

“É uma decisão inadmissível”, disse à AFP Aimé Armel Malela, um responsável da Convenção Nacional dos Direitos Humanos.

Antes da data limite de 31 de dezembro, só 104 refugiados ruandeses foram repatriados de forma voluntária, 18 solicitaram a integração local e 802 beneficiaram de uma isenção até 2020. Os restantes 8.460 ficaram sem estatuto”.

Após o genocídio de tutsis no Ruanda em 1994, milhares de ruandeses refugiaram-se no Congo, onde muitos ainda continuam espalhados por várias regiões.

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