Governo das Maldivas avisa que usará exército contra quem tentar destituir Presidente´

04 Fev 2018 / 10:00 H.

O Governo das Maldivas advertiu hoje que ordenará às forças de segurança que travem qualquer tentativa do Supremo Tribunal ou da oposição para destituir o Presidente Abdulla Yameen, que recusa libertar nove presos políticos.

O Supremo Tribunal do país decidiu, na quinta-feira, por fim às penas de nove prisioneiros políticos de alto nível, um grande revés para o regime.

O Tribunal também ordenou a reintegração de 12 deputados demitidos por saírem do partido de Yameen.

Na sequência desta decisão, o ex-presidente das Maldivas Mohamed Nasheed, refugiado no Reino Unido após uma polémica condenação por “terrorismo” em 2015, anunciou que irá concorrer às próximas eleições presidenciais.

O Governo das Maldivas recusou-se, até hoje, a cumprir as imposições do Supremo Tribunal - apesar dos apelos das Nações Unidas, dos Estados Unidos, da França e do Reino Unido - e suspendeu o trabalho do parlamento.

Num discurso televisivo, o ministro da Justiça do arquipélago, Mohamed Anil, disse hoje que o Governo se mantém firme na sua posição.

“Qualquer mandado de prisão do Supremo Tribunal contra o Presidente seria inconstitucional e ilegal. Por isso, pedi à polícia e aos militares que não executassem ordens inconstitucionais”, disse.

A decisão do Supremo pode devolver à oposição a maioria absoluta dos 85 lugares no parlamento, o que, teoricamente, pode fazer cair o Presidente.

Para evitar tal resultado, no sábado as autoridades forçaram o parlamento a fechar enquanto dois dirigentes da polícia foram demitidos.

O Partido Democrata das Maldivas, de Mohamed Nasheed, convidou o Governo a respeitar as decisões do Tribunal e advertiu sobre possíveis atos de violência no arquipélago, onde vivem 340.000 muçulmanos sunitas.

O Governo das Maldivas disse que não quer libertar os condenados por “terrorismo, corrupção, desfalque e traição”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou no sábado ao governo das Maldivas para “respeitar a importante decisão do Supremo Tribunal” que ordena a libertação de opositores.

Num comunicado, Guterres considerou que “a procura de uma solução para o impasse político nas Maldivas” passa por “discussões entre todas as partes” que as Nações Unidas estão “prontas a facilitar”.

O exilado ex-presidente das Maldivas Mohamed Nasheed anunciou na sexta-feira à agência France Presse que vai candidatar-se à presidência, horas depois de o Supremo Tribunal ter anulado a sua condenação por terrorismo a 13 anos de prisão.

A mais alta instância judicial do arquipélago considerou na quinta-feira que as condenações de altos responsáveis políticos da oposição, ocorridas no quadro da campanha de repressão do poder dominante, eram de “natureza contestável e politicamente motivada”, ordenando que esses julgamentos fossem anulados e realizados novos julgamentos.

A intervenção do Supremo Tribunal representa um revés para o presidente Abdulla Yameen e abre caminho ao regresso ao território do seu grande rival Nasheed, que venceu em circunstâncias controversas em 2013.

Na sexta-feira a tensão voltou às Maldivas com centenas de pessoas a concentrarem-se em Male, a capital, para pedir ao governo deste país insular do Índico o cumprimento da ordem do Supremo Tribunal para a libertação de nove presos políticos.

Duas pessoas foram presas em confrontos com a polícia, que recorreu a gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.