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Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede protecção para migrantes venezuelanos

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ontem aos países do continente americano que protejam os venezuelanos que se vêem forçados a migrar para Estados limítrofes.

Segundo uma resolução aprovada hoje, aquela organização considera ser chegado o momento de os países do continente retribuírem a solidariedade que durante anos receberam do povo da Venezuela.

“Historicamente, o Estado e o povo venezuelano estiveram entre os mais hospitaleiros para fornecer protecção e abrigo a centenas de milhares de pessoas (...) chegou o momento para que os países das Américas devolvam a solidariedade e apoiem o povo venezuelano”, lê-se num comunicado de imprensa divulgado pela CIDH.

No documento, a CIDH insta os Estados da região a aplicarem as recomendações estabelecidas na Resolução 02/18 e precisa que “está à disposição para fornecer cooperação técnica na elaboração e na implementação de políticas, leis e práticas públicas para enfrentar a situação migratória e as necessidades de protecção internacional dos venezuelanos”.

A resolução, explica, foi aprovada em “resposta à situação de milhares de pessoas venezuelanas que, diante da grave crise política, económica e social que afecta a Venezuela, foram forçadas a migrar para outros países da região nos últimos anos como estratégia de sobrevivência, que lhes permita preservar direitos como a vida, integridade, liberdade, saúde e alimentação, para si e suas famílias”.

A CIDH recorda que no passado dia 31 de janeiro “o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) contabilizava 133.574 pedidos de asilo de venezuelanos, em contrapartida 350.861 pessoas venezuelanas se registavam para outras alternativas migratórias para sua regularização”.