O primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borissov, cujo país acaba de assumir a presidência rotativa da União Europeia (UE), pediu hoje que se evite uma crise com a Polónia, ameaçada de sanções europeias por violações do Estado de Direito.

“É preciso fazer tudo para que as relações melhorem” entre a UE e a Polónia, disse Borissov numa conferência de imprensa em Sófia por ocasião do lançamento oficial da presidência búlgara.

A 20 de dezembro, depois de meses de advertências, a Comissão Europeia iniciou um processo inédito que, se a Polónia não renunciar às políticas criticadas, pode levar à suspensão do seu direito de voto na EU.

O executivo europeu propôs então ao Conselho activar o artigo 7.º do Tratado da UE, nunca antes accionado, dada a recusa de Varsóvia em recuar nas reformas judiciais no país que, segundo Bruxelas, levaram a que “o aparelho judicial esteja actualmente sob o controlo político da maioria no poder”.

“A Polónia é um grande país, não posso afirmar que os meus amigos polacos não respeitam o Estado de Direito”, disse o primeiro-ministro búlgaro.

Borissov instou, contudo, Varsóvia a “fazer tudo” para “não obrigar” a Bulgária “a participar numa votação sobre as sanções”.

“Espero que não cheguemos a esse ponto”, disse Borissov, que na presidência da UE quer ser um mediador entre os países de leste e o resto da União.

O mecanismo accionado por Bruxelas pode levar, após um processo que é complexo, à suspensão do direito de voto no Conselho Europeu. Mas a Comissão deixou uma porta aberta, ao dar “três meses” a Varsóvia para recuar na reforma da Justiça.

Na conferência de imprensa de lançamento da presidência búlgara, o ministro das Finanças, Vladislav Goranov, anunciou por outro lado que a Bulgária espera lançar no primeiro semestre de 2018 o processo que lhe permitirá vir a integrar a zona euro.

“Estamos em contacto estreito com o BCE [Banco Central Europeu]. Precisamos de ter antes uma indicação do BCE de que está pronto”, disse o ministro.

Membro da UE desde 2007, a Bulgária tem primeiro de conseguir integrar o sistema de controlo das taxas de câmbio ERM2 (European Exchange Rate Mechanism), antes de adoptar a moeda única.

O mecanismo visa manter a estabilidade das taxas de câmbio entre o euro e a moeda nacional do país nos dois anos que antecedem a entrada no euro.

A Bulgária, país mais pobre da UE, aplica há mais de 20 anos um regime de austeridade. Mas, como a moeda búlgara, lev, foi indexada ao marco alemão e mais tarde ao euro a uma taxa fixa, esse sistema permite-lhe manter índices macro-económicos estáveis, como uma dívida pública (26,8% do PIB) entre as mais baixas da Europa.

“A Bulgária tem uma moeda estável, um crescimento de 4%, uma taxa de desemprego baixa. Estamos preparados para entrar na sala de espera do euro”, afirmou o primeiro-ministro búlgaro.

Segundo o ministro das Finanças, a Bulgária cumpre os critérios formais e “não representa qualquer risco para a zona euro”.

Por outro lado, sustentou, uma adesão ao euro permitiria à Bulgária “convergir mais rapidamente com a Europa”, o que “reduzirá a pressão migratória” parar a Europa ocidental.