O Governo alemão indicou hoje ter assinado um acordo com o executivo espanhol para a devolução de migrantes que cheguem à fronteira da Alemanha e que tenham antes apresentado um pedido de asilo em Espanha.

No âmbito do acordo, assinado na segunda-feira e que entra em vigor a 11 de agosto, os migrantes em causa “poderão ser devolvidos a Espanha num prazo de 48 horas”, disse a porta-voz do Ministério do Interior alemão, Eleonore Petermann, assinalando que Madrid não “pediu qualquer contrapartida”.

Berlim tinha indicado no final de Junho que Madrid tinha dado o seu acordo de princípio ao ajustamento, tal como Atenas.

As discussões com a Grécia, assim como com Itália, “ainda não terminaram”, indicou a porta-voz durante uma conferência de imprensa.

Acordos com estes dois países “são importantes, dado terem as pressões migratórias mais fortes”, disse Petermann.

Roma tem-se mostrado reticente, exigindo um reforço do controlo das fronteiras exteriores da União Europeia (UE) antes de qualquer acordo sobre os migrantes já presentes em território europeu.

Estes acordos transitórios tentam ultrapassar a ausência de um sistema de asilo europeu comum, questão que divide os 28.

A chanceler alemã, Angela Merkel, tinha defendido os acordos bilaterais e conseguiu apoio da UE no Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho para convencer o seu ministro do Interior, Horst Seehofer, a renunciar ao projecto de recusar unilateralmente a partir do início de julho qualquer requerente de asilo já registado na base de dados europeia EURODAC.

Numa entrevista no domingo, Seehofer disse esperar progressos esta semana nas negociações com a Grécia e Itália, afirmando que as discussões decorrem “num bom clima”.