Três instituições que suportam o sistema judicial português vão promover, em breve, um inquérito para questionar os portugueses sobre o que acham da Justiça. A novidade foi avançada esta manhã, no Funchal, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, à margem da Conferência ‘Direito das Sociedades’, que decorre no auditório da nova sede do Conselho Regional da Madeira da OA.

Guilherme Figueiredo, que dissertava sobre a questão da confiança dos portugueses num dos pilares da Democracia, acredita que essa percepção dos portugueses não é tão má como se supõe. Por isso, frisou, a OA, o Supremo Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da República estão envolvidos num “inquérito ao Cidadão sobre a Justiça”, para se perceber como é que as pessoas vêem a Justiça “e julgo que, provavelmente, vamos ter grandes surpresas no sentido positivo”, afiançou.

As perguntas e o modo como será feito estão ainda a ser trabalhadas, deverá ser como acontecem com as sondagens e será operacionalizado por uma entidade/empresa idónea e credível, “para que se possa ter uma melhor ideia do que pensam os cidadãos sobre a Justiça e para que, depois, se possa trabalhar sobre isso”, acrescentou, acreditando que a maioria dos portugueses sente cada vez maior serenidade quando encara a Justiça e os seus actores e intervenientes.

Casa arrumada e aposta na formação

No lançamento da conferência que contou com especialistas vindos do continente e numa sala muito bem composta, o presidente do Conselho Regional da Madeira da OA, Brício Araújo, lembrou a forte aposta da sua equipa na formação dos seus pares.

Com uma média de pelo menos uma formação por mês nos últimos tempos, o advogado realçou a boa cooperação com a estrutura nacional permite que as conferências que, antes, não eram “democraticamente bem distribuídas por todo o país”, agora com um trabalho de articulação e harmonização permitem que os “bons eventos que se fazem em Lisboa, também possam replicados no Funchal”, cujas iniciativas igualmente são replicadas no continente.

Brício Araújo aproveitou para anunciar as duas próximas iniciativas, ainda este mês. Num primeiro momento, a 16 de Fevereiro, vai ser realizada uma conferência denominada “Os Animais no Direito”, decorrente da criação do Estatuto Jurídico dos Animais há quase um ano, “que reconhece a natureza daqueles como seres vivos dotados de sensibilidade”. Num segundo momento, já está em prepraração o Curso de Pós-Graduação em “Direito dos Contratos Públicos”, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a decorrer todas as sextas-feiras de 23 de Fevereiro a 4 de Maio.

Todos exigem celeridade de processos

Na abertura da conferência participou também o Vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, que elogiou o “espírito empreendedor e de iniciativa” do Conselho Regional da Ordem com a realização deste evento. Aliás, lembrou, que “o ‘Direito das Sociedades’ sempre foi um assunto de extrema importância para os decisores políticos, com particular relevo nos nossos dias, em que o mundo digital levou à necessária adequação da legislação face às exigências e à velocidade com que as coisas acontecem”.

Desse modo, e antes de frisar os principais pontos do desempenho económico da economia regional e da aposta do GR na “consolidação fiscal”, Pedro Calado acrescentou sobre este tema: “Hoje, toda a sociedade exige maior celeridade de processos. E, de facto, nunca foi tão fácil constituir uma sociedade, por exemplo. Esta maior agilidade resulta, fundamentalmente, de uma redução da carga burocrática, mas também dos próprios mecanismos e sistemas que nos permitem processar um conjunto de informações com uma rapidez que seria impensável aqui há muito poucos anos.”