O presidente do PS/Madeira, Carlos Pereira, propôs hoje medidas fiscais para contrariar a “política de betão” do Governo Regional da Madeira.

“Temos um orçamento de marcha atrás, baseado em políticas de investimentos rodoviários e no betão”, disse em conferência de imprensa na sede do partido sobre o Orçamento Regional para 2018.

Carlos Pereira propôs hoje uma redução em 25% nos primeiros dois escalões do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no Orçamento Regional para 2018.

Em conferência de imprensa na sede do PS e no âmbito da tabela de taxas do imposto aplicável aos sujeitos passivos de IRS residentes na Região Autónoma da Madeira, o líder dos socialistas madeirenses propôs reduções de 20% no terceiro, de 15% nos restantes escalões e de zero no último escalão.

A redução do IVA para 18%, uma taxa de IRC de 13% aplicável aos primeiros 15.000 euros de matéria coletável, a redução das rendas em 20% nas Parcerias Público Privadas (PPP’s), a regionalização da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), a criação do programa “Burocracia Zero” e a reforma do Serviço Regional da Proteção Civil (SRPC) são outras propostas que o PS vai apresentar em sede de discussão do Orçamento Regional para 2018, no valor de 1.885 milhões de euros.

O Orçamento Regional (1.885 milhões de euros) e o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (576 milhões de euros) para 2018 são discutidos na Assembleia Legislativa entre 18 e 22 de dezembro.