Lisboa volta a comprometer-se no pagamento de metade do hospital da Madeira

Lisboa /
22 Nov 2017 / 20:23 H.

A versão final do Orçamento de Estado para 2018 inclui os compromissos de cofinanciamento de metade do custo de construção do novo hospital da Madeira e de redução dos juros no empréstimo concedido no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF). Estas medidas resultam de propostas de alteração apresentadas pelo líder e deputado do PS-Madeira Carlos Pereira e aprovadas hoje na Assembleia da República, na votação na especialidade da proposta orçamental.

O líder do PS-Madeira, que deixou a Assembleia da República há poucos dias, manifestou-se muito satisfeito com a concretização de dois compromissos que havia assumido. O cofinanciamento do novo hospital constava do Orçamento de Estado para 2017 mas não aparecia na proposta para o próximo ano. Carlos Pereira prometeu que a versão final corrigiria tal omissão, o que agora veio a acontecer. O aditamento aprovado em Lisboa diz o seguinte: “O Governo da República acordará com o Governo da Região Autónoma da Madeira o apoio a prestar no âmbito dos projectos de interesse comum, previstos na Lei de Finanças Regionais, num valor de 50% da despesa relativa à obra de construção do hospital da Madeira, na sequência da decisão referente ao concurso público que vier a ser lançado para a construção da referida obra”.

Já a renegociação dos juros é um novo compromisso, que o líder do PS-Madeira também conseguiu fazer passar no parlamento nacional. “O Governo [da República] avaliará as condições para uma redução da taxa de juros em vigor no âmbito do Empréstimo do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Estado Português”, lê-se no texto do aditamento.

No entender de Carlos Pereira, estas medidas são resultados da negociação que empreendeu na Assembleia da República e na articulação com o Governo da República: “Isto demonstra a utilidade da liderança do PS-Madeira no que diz respeito aos anseios e às dificuldades dos madeirenses. O PS revela de uma forma muito clara que não só faz uma oposição credível e incisiva ao trabalho não adequado do Governo Regional e por outro lado demonstra o que é o valor acrescentado para a Madeira quando nesta negociação no quadro do Orçamento de Estado consegue coisas boas”.

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