O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, promulgou e enviou para publicação, o Decreto da Assembleia Legislativa intitulado ‘Programa de apoio às Bandas Filarmónicas, Tunas, Grupos Folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira’.

Segundo o Palácio de são Lourenço, este decreto “reforça os apoios às colectividades abrangidas através da subsidiação do IVA que incide sobre as aquisições de instrumentos musicais, fardamentos, trajes e reportório musical”.

O Decreto produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019, e terá de ser considerado na proposta de Orçamento da Região para 2019.