O líder do Chega saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".

Após a tomada de posse do Presidente da República, António José Seguro, na Assembleia da República, o líder do Chega foi interrogado pelos jornalistas sobre o facto de o novo chefe de Estado ter reafirmado que o 'chumbo' de um Orçamento do Estado não implica uma dissolução automática do parlamento.

Ventura -- que perdeu a segunda volta das eleições presidenciais contra Seguro - considerou que este "é um bom princípio" e salientou que defendeu o mesmo durante a campanha eleitoral, mas alertou para "limites".

"Mas isto tem limites, e o limite é quando esse chumbo do orçamento já não é apenas o mero chumbo orçamental, é o símbolo do bloqueio de uma maioria política", avisou.

Nesse cenário, Ventura antecipou que o Presidente da República terá que avaliar, caso a caso, se o que resulta do chumbo do orçamento bloqueia uma maioria política ou é, na verdade, um chumbo, digamos assim, circunstancial que, com negociação, pode ser melhorado".

"O princípio é bom, é o princípio que devemos manter, mas esbarra na realidade parlamentar muitas vezes, quando o que está a acontecer já é o fim de uma maioria ou é a criação de uma nova maioria e o Presidente não pode ser alheio a isso, por muito que queira", sustentou.

Ainda assim, Ventura sublinhou que "lutar pela estabilidade e procurar garantir essa estabilidade" é "muito positivo" e "um bom princípio para a democracia portuguesa".

O líder do Chega considerou que, na tomada de posse, Seguro fez um discurso "equilibrado, não confrontacional, nem com o seu adversário, nem com o partido que representa o seu adversário" e disse existirem "condições políticas para trabalhar em prol das reformas do país".

André Ventura desejou um "mandato positivo" ao novo chefe de Estado e considerou que "a sorte e a eficácia de António José Seguro será a eficácia de Portugal".

O líder do Chega garantiu ainda que trabalhará "em conjunto ao longo das próximas semanas e dos próximos meses para assegurar a estabilidade mínima possível para que quer o Governo, quer o parlamento e também a Presidência da República possam alcançar os objetivos".

"E tive a oportunidade de deixar também o meu compromisso que tudo farei, dentro daquilo que é a razoabilidade política e o equilíbrio político, para dar ao país essa estabilidade, que haja condições políticas subjacentes, estáveis, para que enfrentemos esses desafios de forma segura", acrescentou.

Apesar de reconhecer que o Chega discorda "em quase tudo ou em grande parte das posições" do Presidente, Ventura salientou que Seguro venceu e foi eleito, salientando que continuará a fazer o seu "escrutínio político" das posições do chefe de Estado.

Ventura saudou ainda Seguro por ter voltado a afirmar a sua intenção de alcançar uma base para uma reforma para a saúde.