Moçambique, Brexit e greve marcam o dia

Conheça o que vai marcar a actualidade no País e no Mundo esta quinta-feira

21 Mar 2019 / 08:43 H.

. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas vai reunir-se hoje com a comunidade portuguesa na Beira, centro de Moçambique, para avaliar a necessidade de mobilizar recursos do Estado para minimizar as consequências da passagem do ciclone Idai.

Trinta portugueses estão por localizar naquela região, depois da destruição provocada pelo ciclone na semana passada, conforme avançou José Luís Carneiro ao chegar a Maputo, na quarta-feira.

Uma força de reação rápida portuguesa, constituída por 35 militares, uma equipa cinotécnica e médicos, enviada de Lisboa no primeiro de dois aviões C-130 já mobilizados, é esperada hoje, na Beira, para apoiar as operações no terreno.

A passagem do ciclone Idai em Moçambique, Maláui e Zimbabué já provocou mais de 300 mortos, segundo balanços provisórios divulgados pelos respetivos governos.

Em Moçambique, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na terça-feira que mais de 200 pessoas morreram e 350 mil “estão em situação de risco”, tendo decretado o estado de emergência nacional.

O país cumpre hoje o segundo de três dias de luto nacional.

O Idai, com fortes chuvas e ventos de até 170 quilómetros por hora, atingiu a Beira (centro de Moçambique) na quinta-feira à noite, deixando os cerca de 500 mil residentes na quarta maior cidade do país sem energia e linhas de comunicação.

A Cruz Vermelha Internacional indicou na terça-feira que pelo menos 400 mil pessoas estão desalojadas na Beira, em consequência do ciclone, considerando tratar-se da “pior crise” do género no país.

. Em Bruxelas, os líderes da União Europeia (UE) discutem hoje o pedido de adiamento do ‘Brexit’ apresentado por Londres, num Conselho Europeu que afinal já não será o de “adeus” do Reino Unido.

A saída estava marcada para 29 de março, mas a cimeira de chefes de Estado e de Governo, que deveria ser a da despedida do Reino Unido, começará sem a primeira-ministra britânica, Theresa May, para apreciar o seu pedido de adiamento do ‘Brexit’ até 30 de junho.

Uma questão central na discussão e na decisão dos 27 -- que têm de aprovar o pedido do Reino Unido por unanimidade - prende-se com a complexidade legal do prolongamento até final de junho, devido à realização de eleições europeias em maio (entre os dias 23 e 26).

Além do ‘Brexit’, os chefes de Estado e de Governo da UE -incluindo o primeiro-ministro, António Costa - vão discutir, até sexta-feira, temas tão diversos como as relações com a China, relações externas e combate à desinformação (’fake news’).

. Os funcionários das escolas vão estar hoje e sexta-feira em greve, num protesto convocado pela CGTP, que pode fechar estabelecimentos em todo o país para exigir aumentos salariais, integração nos quadros e a criação de uma carreira específica.

A paralisação foi convocada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), afeta à CGTP.

Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3.067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1.067 novos e de 2.500 que já estão em funções. Dizem ainda que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.

. O primeiro dia nacional para a eliminação da discriminação racial é assinalado hoje pelo Governo com uma sessão pública sobre “discriminação em razão da origem racial, étnica ou migratória”, em Lisboa, na qual participa a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O Governo assina ainda protocolos no âmbito da sétima geração do Programa Escolhas, dinamizado pelo Alto Comissariado para as Migrações.

O programa visa a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos mais vulneráveis, particularmente de descendentes de migrantes e de etnia cigana.

O dia será também assinalado com uma concentração em Lisboa promovida por vários movimentos de defesa das minorias.

. A exposição “A metade do céu” é hoje inaugurada no Museu Arpad Szenes -- Vieira da Silva, em Lisboa, reunindo trabalhos de 60 artistas com curadoria de Pedro Cabrita Reis para assinalar os 25 anos do museu.

A exposição - com peças em desenho, pintura, escultura, instalação, fotografia e vídeo - será inaugurada às 18:30, e ficará patente até 23 de junho.

Paula Rego, Helena Almeida, Lourdes Castro, Menez e Graça Morais, Ana Hatherly, Adriana Molder, Filipa César, Ana Jotta, Joana Vasconcelos, Ângela Ferreira, Fernanda Fragateiro, Graça Costa Cabral, Leonor Antunes, Sofia Areal e Clara Menéres são algumas das artistas representadas nesta mostra.

. O dia mundial da poesia vai ser assinalado a partir de hoje, com vários eventos, que incluem feiras de livros, leituras poéticas, cinema, conferências e lançamento de discos, com Sophia de Mello Breyner no centro, a assinalar o centenário.

Em São João da Madeira, o dia é assinalado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, que, de visita à Fábrica Portuguesa de Lápis Viarco, vai protagonizar um momento de declamação de poesia e apresentação do “Lápis da Poesia”.

. A seleção portuguesa de futebol realiza o último treino antes de defrontar a Ucrânia na sexta-feira, no encontro que marca o arranque do Grupo B de qualificação para o Euro2020.

Portugal tem uma sessão agendada para as 11:00, no Estádio da Luz, em Lisboa. Após o treino, às 12:30, o selecionador Fernando Santos e um jogador vão fazer a antevisão do duelo com os ucranianos, em conferência de imprensa.

Portugal vai voltar a contar com Cristiano Ronaldo e começa a defender o título europeu conquistado em 2016, em França, frente à seleção da Ucrânia no Estádio da Luz, num jogo arbitrado pelo francês Clément Turpin, recebendo três dias depois, em 25 de março, a Sérvia, no mesmo recinto.

Os dois jogos estão agendados para as 19:45.

. O espanhol Enrique Sanz (Euskadi-Murias) defende hoje a liderança na Volta ao Alentejo em bicicleta, na segunda etapa, que liga Mértola e Odemira, num total de 182,8 quilómetros.

Depois de ter vencido a primeira etapa, Sanz parte para a segunda com o mesmo tempo do português Luís Mendonça (Rádio Popular-Boavista) e do espanhol Vicente García de Mateos (Aviludo-Louletano), segundo e terceiro, respetivamente.

A partida está marcada para as 11:20, em Mértola, devendo os ciclistas chegar a Odemira por volta das 16:00, num percurso sem qualquer contagem de montanha e favorável a um final ao sprint.

. O presidente executivo do Novo Banco é hoje ouvido na Assembleia de República, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD.

A audição de António Ramalho segue-se à do presidente do Fundo de Resolução, Luís Augusto Máximo dos Santos, que foi ouvido na quarta-feira. O grupo parlamentar do PSD chamou várias personalidades para se pronunciarem sobre o Novo Banco, entre elas o ministro das Finanças, Mário Centeno, que foi ouvido em 07 de março.

Questionado, na terça-feira, sobre se o Novo Banco estaria a ser alvo de uma politização, numa altura em que se aproximam as eleições legislativas de outubro, António Ramalho indicou que responderia hoje a todas as questões.

. Os trabalhadores das instituições de crédito que estejam ligados à concessão de contratos de crédito hipotecário devem possuir uma certificação profissional específica a partir de hoje.

De acordo com o Banco de Portugal (BdP), estes funcionários, que trabalham na concessão e comercialização de contratos de crédito hipotecário, como à habitação, “têm de possuir uma certificação profissional específica ministrada por entidade formadora certificada pelo Banco de Portugal ou, em alternativa, um grau académico ou diploma cujo plano de estudos inclua um conjunto de conteúdos mínimos”.

Num comunicado publicado no ‘site’ do regulador lê-se que esta exigência tem como objetivo “garantir que os clientes são devidamente esclarecidos sobre as características e os riscos dos contratos de crédito que lhes são propostos” para depois avaliar se são adequados às suas necessidades e situação financeira.

. O Presidente chinês, Xi Jinping, inicia hoje uma deslocação a Itália, França e Mónaco, descrita por Pequim como sendo destinada a “consolidar o bom momento” nas relações e reforçar alianças no comércio e assuntos internacionais.

A adesão da Itália ao projeto chinês “Uma Faixa, Uma Rota” deve dominar a visita de Xi, que estará na Europa até 26 de março.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, confirmou já que a Itália será o primeiro membro do G7 e um dos poucos países da União Europeia a apoiar formalmente o projeto, apesar das objeções dos Estados Unidos, e de outros países da UE, e da oposição interna.

Portugal quer incluir uma rota atlântica no projeto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

A última visita de Xi à Europa teve como destino Lisboa, em dezembro passado, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar em abril, em Pequim, na 2.ª edição do Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”.

. O vencedor do Prémio da Semana Europeia da Mobilidade 2018, atribuído pela Comissão Europeia, é hoje conhecido, sendo Lisboa uma das cidades finalistas, juntamente com Gdynia (Polónia) e Palma (Espanha).

Este prémio, que distingue cidades com mais de 50 mil habitantes, visa galardoar as autarquias que desenvolveram as melhores práticas de mobilidade sustentável, através da implementação de medidas de caráter permanente que contribuam para a utilização de modos de transporte alternativos ao automóvel e, por isso, mais sustentáveis.

Lisboa estará representada na cerimónia, em Bruxelas, na Bélgica, pelo vereador da Mobilidade e Segurança da Câmara Municipal, Miguel Gaspar.

. O Tribunal de Coimbra lê hoje a sentença a um homem de 31 anos acusado de raptar e violar uma jovem de 24 anos, em junho de 2018, depois de a conhecer no exterior de uma discoteca da cidade.

O arguido, que está preso preventivamente, é acusado de um crime de coação sexual, um crime de rapto e um crime de violação, por factos que ocorreram em 09 de junho de 2018.

A leitura da sentença está agendada para as 14:00.

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