Ministra diz que vai ser criada plataforma para identificar sem-abrigo em tempo real

24 Nov 2019 / 00:03 H.

A ministra do Trabalho, Ana Godinho, afirmou hoje, que está a ser desenvolvida uma plataforma para identificar em tempo real todos os casos de sem-abrigo pelas instituições que lhes dão apoio, e permitir “articular” quem atua no terreno.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falava à agência Lusa durante uma visita à associação de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo João 13, em Lisboa, que chegou a ser frequentada pela jovem que abandonou um bebé recém-nascido no lixo.

A plataforma, que faz parte da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), e está a ser desenvolvida pelo Instituto de Segurança Social, “era o instrumento que faltava para articular as entidades que trabalham no terreno”, sublinhou a ministra.

Questionada pela Lusa sobre se esta ferramenta irá contribuir para detetar mais rapidamente situações de risco como o da jovem que abandonou o filho, a governante disse que “vai permitir identificar em tempo real todos os casos [de sem-abrigo], por todos os intervenientes, para que possam ter informação das situações sinalizadas, e haver garantia de acompanhamento e rastreamento permanente, até para garantir maior segurança das pessoas”.

De acordo com Ana Mendes Godinho, “este será um dos instrumentos, entre outras medidas, que vai permitir conhecer em tempo real as situações, e será um reporte importante de informação e de articulação entre todas as pessoas no terreno”.

Sobre os resultados da reunião desta semana com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o Plano de Ação 2019-20 da ENIPSSA, a ministra disse que “esse encontro, articulando todas as associações que fazem parte desta estratégia, serviu precisamente para identificar o que se está a fazer e o que é preciso ainda fazer”, sem avançar mais detalhes.

O Governo tinha admitido que estão a ser feitos “reajustamentos” para que esse programa possa responder às questões prioritárias, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa tem insistido na necessidade erradicar os sem-abrigo até 2023.

Hoje, a iniciativa do Ministério de visitar a associação João 13 teve sobretudo como objetivo, como sublinhou Ana Mendes Godinho, “valorizar quem, no dia a dia, presta apoio aos sem-abrigo, muitos deles em voluntariado”.

Esta associação, que funciona seis dias por semana a partir das 18:00, junto ao Panteão Nacional, recebe diariamente entre 50 a 60 pessoas, que ali vão para tomar banho e comer uma refeição quente.

“Já falei com algumas das pessoas, e dizem que se sentem aqui muito bem acolhidos, e quase em casa”, disse a ministra, que jantou no refeitório, ao lado de quem recorreu à associação esta noite.

Para a governante, “este tipo de respostas é importante trabalhar em conjunto, para garantir a missão comum de responder à grande necessidade de criar condições para que estas pessoas saiam na rua”.

“Estamos a tentar identificar os problemas que têm. Sabemos que há questões de alojamento, saúde em geral, mental e oral em particular, adições, e reintegração profissional que é preciso resolver”, salientou.

Questionada sobre o número de sem-abrigo que existe no país, indicou que os números de 2018 apontam para um total de 3.396 pessoas sem teto ou sem casa.

“Neste momento estamos a tratar os números do inquérito que foi feito este ano para fazer o levantamento anual. Teremos esses números atualizados no início de 2020”, disse.

Frei Filipe Rodrigues, presidente e fundador da Associação João 13, criada em 2015, indicou à Lusa que a entidade envolve 230 voluntários “que todos os dias se dedicam e dão resposta aos pedidos de ajuda” de quem vive na rua ou em situação de carência económica.

“Esta associação vive integralmente de voluntários, a fazer refeições, a lavar roupa, e identificar os problemas que têm e tentando apoiar”, descreveu.

Durante a visita da ministra às instalações da associação, foram entrando e saindo cerca de uma dezena de pessoas que usaram as toalhas de banho, ou se sentaram para um jantar que hoje oferecia frango assado com arroz, sopa de legumes, fruta e bolos variados.