Marcelo sugere medidas experimentais de apoio à comunicação social em 2020

03 Dez 2019 / 22:25 H.

O Presidente da República defendeu hoje que “é tempo de acordar para uma responsabilidade dos poderes públicos” face à crise da comunicação social, e sugeriu que em 2020 se apliquem, pelo menos, medidas de apoio experimentais.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na sessão de encerramento da Conferência sobre Financiamento dos Media, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas, em resposta a um apelo seu e com o seu patrocínio, no Palácio da Cidadela, em Cascais.

“É tempo de acordar para uma responsabilidade dos poderes públicos, mais não seja, em 2020, de modo inicial, experimental, tentativo, à espera da estratégia que não existe e de uma visão de conjunto para os anos seguintes”, afirmou.

Numa intervenção de cerca de vinte minutos, o chefe de Estado insistiu que o Estado deve actuar face à situação do sector da comunicação social, pela sua importância para a democracia, dando como exemplos “medidas de incentivo genérico e isento” aplicadas noutros países europeus, como a “supressão ou redução de IVA” ou a “redução de custos de serviços postais”.

Contudo, apelou também à acção por parte dos cidadãos, argumentando: “Ou a sociedade civil age ou os poderes públicos não sentirão a premência em agir, porque é eterna a invocação de limites orçamentais, limites esses mais evidentes para domínios sociais sensíveis para o comum dos cidadãos, da saúde à segurança, do combate à pobreza à educação”.

“Tudo o que a sociedade civil possa, portanto, lançar, animar, suscitar, desde a reorganização de grupos de media com ou sem estrutura fundacional, à mobilização do mecenato para assinaturas ou estímulos e apoios à comunicação social, e desde logo à leitura, passando por acção cívica com incidência no sistema tributário ou solidariedades transversais em campanhas públicas é bem-vindo”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa falou também em “novos modelos de comunicação social digital, a merecer compromisso estável de apoio por parte de fundações de referência”.

Dirigindo-se àqueles responsáveis de órgãos de comunicação social “que pensam que escapam à crise e aos seus efeitos de toda a ordem”, o Presidente da República disse-lhes que “não escaparão”, mais tarde ou mais cedo.

Pela sua parte, prometeu não cometer “o erro de se calar, de fingir que não há crise” na comunicação social, nem “de aderir à inércia de tomar como natural a omissão da sociedade civil e dos poderes públicos” e, pelo contrário, continuar “a suscitar o tema, sempre, e a apoiar todas, mas mesmo todas, as vias complementares de sua superação”.

Sem nomear ninguém, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que há quem encare a crise no sector da comunicação social “como natural e até salutar”, por estar “à espera de rupturas que permitam construir um país novo”, por desejar uma “ruptura sistémica, a seu ver, cheia de virtualidades, para a própria situação política em Portugal”.

“Eu percebo a posição destes últimos, mas não a posso sufragar, porque precisamente a minha missão como Presidente da República é evitar essas ruturas democráticas”, acrescentou.

O Presidente da República distanciou-se também do “optimismo dos que sobreavaliam os seus recursos ou olham para a sua força relativa de uma óptica de muito curto prazo”.

“Prefiro, pois, ser realista, e não minimizar o que não é minimizar, nem ignorar o efeito que a crise está a ter já e pode vir a ter ainda mais na degradação estatuto social e deontológico dos jornalistas, no nível do jornalismo e, portanto, na qualidade da democracia”, contrapôs.

À saída desta iniciativa, pela qual agradeceu ao Sindicato dos Jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que evitou “exprimir preferência por qualquer dos sistemas” de apoio à comunicação social, para não se antecipar “às propostas que venham do Governo ou que venham dos parlamentares, dos partidos”.

Tendo em conta que se está “em cima da elaboração do Orçamento”, reiterou que, no seu entender, faz sentido que para 2020 “o que venha a ser considerado tenha de ser inicial, experimental, tentativo, dando tempo para, para os anos seguintes, haver uma visão global, uma visão de conjunto”.