Bruxelas escolhe operadora em Portugal para conter surto através de dados

31 Mar 2020 / 12:30 H.

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai escolher uma operadora por Estado-membro, incluindo em Portugal, para recolher dados anónimos dos cidadãos através da localização dos telemóveis, analisando a sua mobilidade, em altura de confinamento, para conter a pandemia.

“Queremos trabalhar com uma operadora [de telecomunicações] por Estado-membro para obter uma amostra representativa. Ter um operador por Estado-membro significa também que os dados agregados e anónimos não podem ser utilizados para rastrear cidadãos individuais, o que também não é de todo a nossa intenção, visto que nem todos têm a mesma operadora”, indica fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita hoje enviada à agência Lusa.

Ressalvando que “os detalhes desta iniciativa ainda estão a ser definidos”, a fonte aponta que “a ideia é analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e, portanto, os riscos de propagação”.

Segundo a fonte comunitária, este tipo de rastreamento geral dos cidadãos na União Europeia (UE) seria “uma contribuição importante -- e proporcional -- para as ferramentas de monitorização da disseminação do vírus, permitindo ainda avaliar as medidas implementadas para conter a pandemia” em cada Estado-membro.

As explicações dadas à Lusa surgem depois de, há uma semana, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, ter realizado uma videoconferência com presidentes executivos de empresas europeias de telecomunicações e a GSMA, a associação de operadoras, na qual solicitou às companhias a partilha de metadados anónimos dos utilizadores para modelar e prever a propagação do vírus.

Nesse encontro, participaram responsáveis de empresas de telecomunicações como a Vodafone, Orange, Telefónica, entre outras.

Na resposta enviada à Lusa, a fonte comunitária refere que, após esta recolha de dados feita pelas operadoras, caberia ao Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão Europeia, receber tais dados, “modelá-los e compartilhá-los com os Estados-membros”. Não haveria partilha com terceiros.

“Os dados seriam apenas mantidos enquanto a pandemia estivesse ativa”, sendo apagados logo de seguida, adianta a mesma fonte, garantindo o total respeito pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação ePrivacy, que prevê a proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas.

No caso do RGPD, são permitidas exceções em situações de interesse público na área da saúde pública, flexibilidade que a Comissão Europeia quer aproveitar para criar esta base de dados.

Ainda não existe data para o projeto avançar, mas Bruxelas quer que isso aconteça o mais rapidamente possível, sendo que isso também depende das operadoras.

Em causa está um modelo estatístico com base nos padrões de mobilidade, que analisará os padrões de mobilidade dos cidadãos (fazendo comparação dia e noite) e os correlacionará com a propagação do novo coronavírus.

Além dos Estados-membros, este projeto é feito em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) e outros serviços da Comissão Europeia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil. O continente europeu é o mais afetado.