Demonstrado na primeira parte deste artigo que a evolução demográfica verificada e projetada não é por si um problema económico, vem-se agora, com esta segunda parte, expor o enorme problema político que são as pensões dos reformados, causado pelos atos e gestão dos governos e políticos.

Até aqui consideraram-se os efeitos do declínio da dimensão da população em economias relativamente desimpedidas. Mas o que acontece se tivermos a persistência dos governos a impor a transferência de riqueza e rendimento dos trabalhadores ativos para os trabalhadores reformados?

Aí, o declínio da população começa a ser um grande problema para os políticos e para aqueles que dependem dos programas de apoio do Estado, pois as políticas e programas governamentais estão suportadas, mais ou menos implicitamente, numa população em permanente expansão. Basicamente, são um esquema de Ponzi (como o nosso conhecido Telexfree) que, ou crescem ou morrem - não existe isso de que o dinheiro descontado pelo trabalhador e empresa mensalmente está a ser bem aplicado pelo Estado em investimentos específicos para poder, com a rentabilidade acumulada, poder pagar a cada um a sua reforma. Isso inclui as reformas, pensões, programas de saúde e padrões de deficits e dívidas públicas.

Muitas dessas políticas e programas foram concebidos originalmente no final do séc. XIX e início do séc. XX em países que acumularam muita riqueza (mas que rapidamente se esqueceram o que é que a originou) e só têm conhecido expansão desde então. Podem ter sido apropriadas aquando da sua criação (mas já não quando implementadas em Portugal, tardiamente e por mero processo “copy/paste”, sem se ter atendido ao facto de não haver riqueza para se distribuir, nem um processo gerador da mesma de forma continuada e sustentada – introduziu-se as “modernices dos ricos” e pronto), mas não o são de todo hoje em dia.

Por exemplo, um padrão de deficits governamentais contínuos (e correspondente crescimento da dívida) pode ser sustentável por algum tempo se o PIB nominal também estiver a crescer rapidamente. A “dinâmica da dívida” permite que os rácios Dívida/PIB mantenham uma aparência de sustentabilidade, pelo menos até terminar o mandato dos políticos seus causadores e estes irem para casa gozar as reformas e os benefícios diretos e indiretos dados pelo tempo da governação.

Mas este esquema piramidal viciado em constante crescimento não funciona bem num ambiente de redução/estagnação do tamanho da população ativa e produtiva (pelo que receber migrantes não qualificados, descontextualizados do mercado de trabalho, inadaptados culturalmente e que precisarão de gerações, numa visão otimista, para serem integrados, não só não resolve o problema económico, como o agrava, pois vão também eles contribuir para o aumento dos custos com a segurança social sem contribuírem para as suas receitas).

No próximo e último artigo desta série de três relacionados com a presença da Ordem dos Economistas no Fórum “Os madeirenses e o futuro”, organizado pela Secretaria Regional da Educação e por este Diário, será aprofundado o tema do problema dos governos insistirem no modelo de gastos sociais cada vez maiores e mais abrangentes (sem que isso se reflita verdadeiramente na vida dos beneficiários, pois, entre outros, pagam impostos diretos e indiretos de maior valor que o que recebem), sustentado inevitavelmente em aumento da carga fiscal sobre a economia produtiva, condenando-a a um processo de empobrecimento no tempo, para além dos mandatos dos políticos, como aliás lhes convém.