A diretora regional da UNICEF para a América Latina e Caraíbas, Maria Perceval, pediu hoje aos governos da região para protegerem os menores não acompanhados ou sem documentos que fogem da crise na Venezuela.

“A UNICEF sente-se encorajada com os esforços dos governos para procurarem soluções regionais aos desafios impostos pela migração em grande escala”, disse Maria Perceval, nos Barbados, sede do Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas para as Caraíbas.

A diretora regional salientou que à medida que a crise na Venezuela continua, aumenta o número de imigrantes, razão pela qual os serviços de proteção, saúde e educação nos países de acolhimento e trânsito estão a sofrer uma pressão adicional.

Segundo o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), quase 3,4 milhões de venezuelanos deixaram o país em busca de segurança ou uma vida melhor no exterior, o que significa que um grande número de menores é afetado pelo processo migratório.

Maria Perceval adiantou que Trinidad e Tobago é o país da Comunidade das Caraíbas mais afetado pelo fluxo de venezuelanos sem documentos.

O ministro da Saúde de Trinidad e Tobago, Terrence Deyalsingh, explicou hoje que o seu Governo implementou uma política destinada a fornecer serviços médicos aos venezuelanos.

Assim, os venezuelanos que vivem em Trinidad e Tobago podem receber tratamento gratuito nos centros de saúde de acidentes e emergências.

“Esta é a política do Governo estabelecida para resolver as preocupações de saúde dos venezuelanos e de todos os migrantes”, acrescentou Deyalsingh.

Segundo a UNICEF, as crianças e as famílias enfrentam o desafio de regularizar a sua situação, o que pode afetá-las na obtenção de serviços como a assistência à saúde.

Os países de acolhimento que não possuem políticas claras de migração colocam as crianças em maior risco de discriminação, separação familiar, xenofobia e violência, segundo a UNICEF.

Maria Perceval acrescentou que as normas de direitos humanos exigem que os estados permitam a entrada e o registo de crianças como condição prévia para a realização dos procedimentos iniciais de proteção.

“Mesmo quando não são acompanhados e não têm documentação oficial, as crianças devem ser encaminhadas imediatamente a pessoal especializado que possa avaliar as suas necessidades de proteção”, esclareceu Maria Perceval.

A Venezuela encontra-se mergulhada numa crise económica, social e política que se agudizou no início deste ano, quando, em 10 de janeiro, Nicolás Maduro tomou posse como Presidente da Venezuela, para cumprir um segundo mandato de seis anos, após umas eleições não reconhecidas pela oposição e pela maior parte da comunidade internacional.

No mesmo mês, o presidente do parlamento venezuelano e líder da oposição, Juan Guaidó, autoproclamou-se presidente interino do país, com a intenção de, a breve trecho, convocar “eleições livres e transparentes”.