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Relatório denuncia abusos sobre mulheres por investigar na guerra civil moçambicana

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As mulheres que viveram em pontos de conflito durante a guerra civil em Moçambique sofreram graves violações dos direitos humanos, entre abusos sexuais e assassinatos, crimes que não foram investigados, conclui um relatório dos Advogados Sem Fronteira do Canadá.

A pesquisa, que incidiu sobre quatro províncias moçambicanas, baseou-se em 245 entrevistas com mulheres com mais de 40 anos e que viveram em pontos de conflitos, tendo 100% denunciado casos de violação sexual, agressões e assassínios perpetrados por militares das partes em conflito, nomeadamente as forças governamentais (Frelimo) e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

O relatório, com 83 páginas e que hoje foi lançado em Maputo, aponta o “estupro em grupo” como uma das formas mais comuns de violência contra mulheres durante a guerra dos 16 anos em Moçambique, destacando casos que ocorreram nas províncias de Zambézia e Nampula.

“Fui violada por seis homens e fiquei inconsciente. Quando acordei nem conseguia andar. Outro dia, chegaram a minha casa, onde vivia com o meu marido, e eu fui me esconder. Ele foi capturado. Eles nos obrigaram a fazer sexo, me violaram e mataram o meu marido”, relata uma das entrevistadas na província da Zambézia, citada no relatório.

Na hipótese de um casal ser encontrado, os homens eram violentados em frente das suas esposas, refere o relatório, que acrescenta que as mulheres solteiras e raparigas eram as mais preferidas para serem capturadas para os campos e bases militares, passando a servir de cozinheiras ou “escravas sexuais”.

“Eles assassinaram os meus seis filhos. Eu vi todos a serem mortos. Depois amarraram o meu marido numa cadeira e me violaram a rir e a zombar do meu marido. Terminaram o que estavam a fazer e incendiaram a casa e depois levaram-me com eles para uma base”, explicou uma vítima da província de Gaza, também citada no relatório.

De acordo com o relatório, a falta de uma comissão de justiça após o fim da guerra, em 1992, contribui para o surgimento de um sentimento de injustiça nas vítimas, além de transmitir a ideia de impunidade entre os autores dos crimes.

“Na verdade, nós ainda não conseguimos esquecer o problema que a guerra nos criou”, concluiu uma vítima de Sofala, também citada no relatório.

A guerra civil em Moçambique começou dois anos após a independência do país, opondo o exército, dirigido pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e a guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Dados oficiais indicam que perto de um milhão de pessoas morreram durante o conflito, que terminou com a assinatura do Acordo Geral de paz em 1992 pelo então Presidente moçambicano Joaquim Chissano e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.