Parlamento Europeu renova apoio a Guaidó e condena “eleição ilegal” de Parra

16 Jan 2020 / 12:44 H.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma resolução na qual reitera o apoio ao opositor e autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e condena a “eleição ilegal” de Luís Parra como presidente da Assembleia Nacional.

O texto mereceu 471 votos a favor, 101 contra e 103 abstenções e descreve que Guaidó, recentemente, foi “brutalmente impedido” pelas forças armadas da República Bolivariana de levar a cabo os trabalhos no parlamento, tal como muitos outros deputados da oposição e a comunicação social.

“Os eventos em torno da eleição programada do Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, em 5 de janeiro de 2020, constituíram um golpe de Estado parlamentar organizado pelo regime ilegal de Nicolás Maduro, marcado por graves irregularidades e atos contra o funcionamento democrático e constitucional da Assembleia Nacional”, afirmam os eurodeputados.

O PE reconhece a Assembleia Nacional como único órgão legítimo democraticamente eleito na Venezuela e defende que uma solução pacífica e política só poderá vir a ser alcançada através do respeito pleno dos preceitos constitucionais, vincando que a União Europeia (UE) está disponível para apoiar uma via democrática para a resolução da crise venezuelana, baseada no respeito pelas instituições e o Estado de direito.

A Assembleia Nacional é o único órgão de poder que a oposição controla na Venezuela, mas as suas decisões não são acatadas pelo executivo do chefe de Estado, Nicolas Maduro.

A assembleia europeia pediu ainda o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, o espanhol Josep Borrell, para intensificar esforços, designadamente através do alargamento de sanções específicas aos responsáveis pelas violações dos direitos humanos e atos de repressão. Os eurodeputados solicitam igualmente o envio à Venezuela de uma missão de recolha de informações, a fim de avaliar a situação.

Guaidó foi eleito Presidente da Assembleia Nacional e autoproclamou-se depois, em janeiro de 2019, Presidente interino da Venezuela, tendo sido reconhecido como tal pelo PE, a UE e por mais de 50 países.

A Venezuela, país que conta com cerca de 32 milhões de habitantes e com uma significativa comunidade de portugueses e de lusodescendentes, enfrenta um clima de grande instabilidade política, situação que se soma a uma grave crise económica e social, estimando-se que mais de 4,5 milhões de pessoas tenham já abandonado o país devido à crise política, económica e social.