Conselho dos Direitos Humanos da ONU vai investigar violações na Venezuela

27 Set 2019 / 11:57 H.

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU decidiu hoje avançar para a criação urgente de uma “comissão internacional independente” para investigar as violações dos direitos humanos na Venezuela desde 2014.

A resolução, proposta pelo Grupo de Lima (composto por países da América Latina e Canadá) e apoiada pela União Europeia, foi adotada pelo organismo por 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções.

A comissão “vai investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, torturas e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, desde 2014” que tenham acontecido na Venezuela, refere a resolução.

Os resultados da investigação serão apresentados ao Conselho dos Direitos Humanos daqui a um ano, determina.

Na terça-feira, a ONU anunciou ter assinado um acordo com a Venezuela para aumentar a cooperação em matéria de direitos humanos e a abertura de um gabinete permanente naquele país.

A situação dos direitos humanos na Venezuela foi fortemente criticada pela alta comissária da ONU Michelle Bachelet que, recentemente, lamentou as torturas e detenções arbitrárias que ainda se registam na Venezuela.

Michelle Bachelet tem pedido a Caracas, até agora sem sucesso, que desmantele as Forças Especiais de Ação (FAES, um órgão de elite da Polícia Nacional criado em 2017), acusadas pela ONU de realizar execuções extrajudiciais.

O “documento de cooperação” assinado pelas Nações Unidas e pela Venezuela tem validade de um ano e “constitui uma base para ter mais diálogos, com vista à realização futura de um acordo para estabelecer um gabinete do Alto Comissariado na Venezuela”, explicou o organismo defensor dos direitos humanos.

Segundo o documento, a Venezuela aceita a “presença permanente” de dois funcionários do Alto Comissariado da ONU e promete permitir que especialistas das Nações Unidas acedam aos centros de detenção e circulem livremente por todo o país.

O acordo também visa “melhorar a proteção e a promoção dos direitos humanos através de uma série de novas medidas”, como o fortalecimento dos mecanismos nacionais de proteção dos direitos humanos, e facilitar visitas de observadores especiais da ONU nos próximos dois anos.

A Venezuela atravessa há vários meses uma profunda crise política, com a luta entre o presidente Nicolas Maduro e o opositor Juan Guaido, que se declarou Presidente interino e foi reconhecido como tal por cerca de 50 países.

O país também enfrenta uma grave crise económica, reforçada por um embargo ao petróleo e sanções financeiras impostas por Washington.