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Amnistia Internacional denuncia “brutal castigo” contra ativista marroquino do Rif

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A Amnistia Internacional (AI) criticou ontem o “brutal castigo” contra o ativista marroquino Mortada Imrachen, condenado quarta-feira a cinco anos de prisão em apelo por “apologia do terrorismo” e quando “se limitou a exprimir as suas opiniões no Facebook”.

Imrachen, 30 anos e um dos líderes dos protestos na região do Rif (norte de Marrocos) iniciados nos finais de 2016, foi condenado em primeira instância por apologia do terrorismo, entre outras acusações, e quarta-feira o Tribunal de Apelação de Salé -- onde foi julgado precisamente por ser um tribunal especializado em terrorismo --, confirmou a sentença.

Em comunicado, a AI considerou que a condenação se baseia unicamente em dois comentários que Imrachen escreveu na sua conta na rede social Facebook, o que constitui “um evidente erro judicial” e “um tremendo golpe contra a liberdade de expressão”, segundo referiu Heba Morayef, diretora da organização não-governamental para a região árabe.

Imrachen “foi aparentemente eleito como alvo por ter apelado a manifestações pacíficas”, no que constitui “o último exemplo até à data do endurecimento da repressão contra a dissidência”, segundo a organização.

Para além de criticar a sentença, a AI condenou as “condições inumanas” da sua detenção, onde ocorreu “uma violação da proibição de tortura e outras formas de maus-tratos”.

Os protestos de rua nesta região do Marrocos, contra a marginalização e o subdesenvolvimento, decorreram entre finais de 2016 e inícios de 2017, e foram interrompidos quando a liderança do movimento Hirak, que conduzia a mobilização, foi detida entre maio e junho desse ano.

No entanto, a condenação dos dirigentes do Rif a pesadas penas de prisão em junho de 2018 (quatro dos ativistas foram sentenciados com 20 anos) motivou novos protestos de centenas de pessoas na região de Rif, que foram de novo detidas, julgadas e condenadas.

Em agosto, o rei de Marrocos Mohamed VI indultou 188 ativistas do Rif, uma medida que não abrangeu os seus líderes, e quando permanecem atualmente em diversas prisões marroquinas cerca de 200 pessoas envolvidas nos protestos.