Única escola profissional pública da Madeira inicia recuperação do tempo de serviço dos professores

16 Out 2019 / 19:17 H.

A Escola Profissional Francisco Fernandes, no Funchal, informou hoje os docentes de que vai regularizar a recuperação do tempo de serviço a partir de novembro, numa altura em que o Sindicato dos Professores tinha agendado um plenário para debater a questão.

“Antes do nosso plenário, os professores receberam da parte da escola a informação [via email] de que havia o compromisso de regularizar a situação no próximo mês de novembro”, explicou Francisco Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Madeira.

A recuperação do tempo de serviço congelado dos professores entrou em vigor na região autónoma em 01 de janeiro de 2019, mas ainda não foi aplicada naquele estabelecimento, pelo que o sindicato promoveu hoje um plenário no sentido de equacionar “formas de luta”.

A direção da escola, no entanto, antecipou-se e anunciou a resolução do problema já a partir de 01 de novembro.

“Se isso não acontecer, cá estaremos nós novamente a acompanhar a situação”, afirmou o presidente do sindicato.

A Escola Profissional Francisco Fernandes tem cerca de 60 professores e mais de 600 alunos e é o único estabelecimento público de ensino profissional no arquipélago.

Na Madeira, cerca de 6.000 docentes com vínculo à administração pública começaram este ano a recuperar o tempo de serviço congelado, num total de nove anos, quatro meses e dois dias, com base num decreto legislativo que entrou em vigor em 01 de janeiro.

O processo representa um investimento do executivo insular de 28 milhões de euros, distribuídos pelos orçamentos dos próximos sete anos, sendo que em 2019 o impacto é de 2,5 milhões de euros.