“É mais um estudo como muitos que se fazem. São dados objectivos e feitos por pessoas que olham apenas para os números e não olham para as pessoas”, afirma Teófilo Cunha num comentário do Rating Municipal Português divulgado hoje.

Seis municípios da Madeira estão entre os menos sustentáveis do país, num estudo que faz uma avaliação com notas a vários critérios. Um estudo que também coloca em evidência que os 10 municípios com pior classificação são todos de pequena dimensão. Entre estes um madeirense, o de Santana, no 6.º pior posto.

“Não vou discutir se os números estão certos ou errados, porque sei perfeitamente que a Câmara Municipal de Santana depende em 91 a 92% de receitas provenientes do Orçamento Geral do Estado e só 8 a 9% são receitas próprias”, justifica o presidente da Câmara Municipal de Santana e da Associação de Municípios da Região.

“Melhorar a sustentabilidade, obrigaria a câmara a aumentar as receitas próprias, nomeadamente no IMI e noutros impostos e taxas. Estamos a procurar aumentar a receita, mas nunca será possível garantir a sustentabilidade com receitas próprias”, diz Teófilo Cunha.

O autarca não tem dúvidas de que, face à realidade autárquica, “se fossemos a olhar o país todo meramente por números e não pensando nas pessoas, muito provavelmente cerca de três quartos das câmaras não existiriam”.

Para o presidente da câmara de Santana, “a questão é saber se queremos ter câmaras municipais e serviços municipais próximos das pessoas ou queremos, pura e simplesmente, fazê-las desaparecer”.

As câmaras, lembram, não foram responsáveis por levar o país à bancarrota, gastaram entre 4 a 5% da dívida acumulada.

“Não ponho em questão os dados, mas prefiro defender as populações e manter a câmara”, diz o autarca.

Entre os 30 piores municípios do ranking estão seis da Madeira - Santana, Calheta, Ribeira Brava, Porto Santo, Santa Cruz e São Vicente - e o presidente da AMRAM faz uma leitura semelhante para todos.

“Temos de fazer algo melhor, mas todos os colegas, independentemente do seu partido, estão a fazer o seu melhor. Basta ver que todas as câmaras melhoraram os seus índices e endividamento”, afirma.

Teofilo Cunha não tem é dúvidas de que não troca “as pessoas pelos números económicos, isso não troco e para isso não contem comigo”.