Plano de Pormenor da Praia Formosa com ‘luz verde’ da Câmara Municipal do Funchal

10 Out 2019 / 14:57 H.

Tal como o DIÁRIO publicou hoje na sua edição impressa, a Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou esta quinta-feira, 10 de Outubro, por unanimidade, a constutuição da “equipa multidisciplinar” da própria autarquia que vai elaborar o Plano de Pormenor da Praia Formosa. O processo teve hoje ‘luz verde’ na reunião pública da autarquia para a constituição da equipa que vai incorporar “arquitectos, engenheiros paisagistas e engenheiros de território”, entre outros profissionais.

Segundo o presidente da autarquia e porta-voz das deliberações, a Câmara do Funchal vai gerir e elaborar este Plano de Pormenor “salvaguardando o interesse público e permitindo que os promotores possam colaborar na elaboração” do mesmo.

De acordo com Miguel Silva Gouveia, para além da criação de um parque à beira-mar, a utilização da maior praia de uso gratuito da cidade do Funchal será salvaguardada com “melhores condições para usufruto colectivo do espaço”.

Segundo o edil funchalense, o parque de estacionamento junto à praia formosa é uma das zonas que “ficará como cedência ao espaço público municipal”., sendo necessário um estudo de impacto ambiental com vista a um “desenvolvimento harmonioso do ordenamento do território, salvaguardando sempre o interesse público”, realça Miguel Silva Gouveia.

O prazo previsto para a elaboração deste plano são 12 meses. Antes disso dará entrada em discussão pública, onde toda a população “poderá dar os seus contributos”.

Foi ainda aprovado o Plano de Pormenor do Ornelas que se iniciou em 2010 e será agora revisto “à luz do enquadramento legal actual”, uma vez que desde esta data, o plano em vigor sofreu diversas alterações.