Governo Regional cria uma Direcção Regional de Saúde e mantém o IASAÚDE

25 Nov 2019 / 20:15 H.

A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil emiitu uma nota em que informa que a nova estrutura dirigente do Instituto de Administração da Saúde (IASAUDE) e anuncia a criação de uma Direcção Regional da Saúde.

O IASAUDE vai ter como presidente Herberto Jesus, Bruna Gouveia é vice-presidente e Bruno Freitas é nomeado vogal. “Mais informamos que estão a decorrer todos os procedimentos processuais subjacentes à apresentação de uma nova estrutura orgânica que vá ao encontro das actuais necessidades em matéria de saúde pública”, informa a secretaria regional.

No último Conselho de Governo foi aprovada a nova orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil que prevê a criação de uma Direcção Regional de Saúde (DRS), cuja orgânica será aprovada em diploma próprio.

“A Direcção Regional da Saúde (DRS) terá por missão regulamentar, orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, definir as condições técnicas para a adequada prestação de cuidados de saúde, planear e programar a política regional para a qualidade no sistema de saúde, bem como assegurar a elaboração e acompanhar e monitorizar a execução do Plano Regional de Saúde e das relações nacionais e internacionais da SRS. Esta estrutura (DRS) deverá manter uma regular proximidade com a Direcção Geral da Saúde”, informa a secretaria de Pedro Ramos.

A criação da DRS, justifica o GovernoRegional, “prende-se essencialmente com razões de operacionalidade funcional e de agilização de procedimentos, excessivamente concentrados num único organismo e de mais eficaz controle, melhor eficiência a nível da prestação dos cuidados de saúde, nas vertentes pública, privada, convencionada e social”.

O IASAUDE irá manter o normal funcionamento “até que seja criada, juridicamente, a nova Direcção Regional de Saúde”.

Depois de criada a DRS as competências em matéria de planeamento, saúde pública e exercício dos poderes de autoridade de saúde passarão a ser assumidas por esta entidade, mantendo-se o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, como entidade gestora do Sistema Regional de Saúde.

“Cumpridos os preceitos processais e legais, a decorrer, para a administração do IASAÚDE e para o Serviço de Saúde da RAM, Rita Andrade e Cátia Ferreira Castanha irão assumir outras funções. Até lá, ambas as profissionais identificadas serão nomeadas para o Gabinete do secretário regional de Saúde e Protecção Civil, onde irão desempenhar funções especializadas ao nível de acompanhamento de alguns dossiers relacionados com o IASAÚDE e SESARAM”, informa Pedro Ramos.

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