A Câmara Municipal de Machico informa que está a proceder à vedação e consequente restrição de utilização de todo o espaço do Cemitério Municipal do Porto da Cruz, tal como foi sugerido pela Comissão de Acompanhamento Técnico do cemitério.

Terminado o tempo concedido aos familiares, após a devida notificação, para indicar qual o destino a dar às ossadas dos sepultados, a exumação dos nichos e ossários em uso no cemitério terá início na próxima terça-feira, 18 de Fevereiro, estimando que esta operação esteja concluída em 30 dias.

A Autarquia recorda que após a devida análise técnica do cemitério, concluiu-se que a reabilitação daquela infra-estrutura não seria viável, tendo a CMM iniciado o processo para levar a cabo a desactivação de todas as estruturas que apresentavam algum tipo de risco.

Na mesma avaliação, constatou-se que a encosta sobranceira ao cemitério apresenta-se instável, pelo que uma vez concluído o processo de exumações, a mesma será “alvo de uma análise mais pormenorizada e possível intervenção de modo a eliminar também qualquer risco que de ali venha”, refere a Câmara Municipal, através de comunicado.

Face ao estado de degradação, provocado pelo temporal de Novembro 2013 e na consequência do abatimento da estrada regional confinante (entretanto já solucionado pelo Governo Regional), nada mais restou à Autraquia de Machico do que “remover todo o material em condições de ser reutilizado na reactivação deste mesmo cemitério ou de outra obra pública”.

Tendo em conta o que for projectado para este cemitério, sobretudo na forma como o mesmo possa voltar a funcionar, “foi já pedido colaboração ao Governo Regional no sentido de comparticipar o custo do parecer do LREC, que requer 1 ano de monitorização do local”, com um custo de 5.297,00 euros+iva.

Apesar deste período de monitorização, a Autarquia de Machico tem já planeado diversas intervenções com vista a eventual reactivação deste espaço, nomeadamente:

1 – Exumação dos corpos;

2 – Avaliação e consolidação da escarpa sobranceira ao cemitério;

3 – Remoção do material existente no cemitério com reaproveitamento do mesmo;

4 – Demolição das estruturas sobrantes que se apresentam instáveis;

5 – Orçamentação e viabilidade financeira para execução dos trabalhos;

6 – Concepção de estudos e projecto, dependendo da sua viabilidade;

7– Execução da obra com vista a eventual reactivação do cemitério.

Será de referir que entre cada uma destas fases, a comissão de acompanhamento irá fazer um ponto de situação, por forma a garantir que o passo seguinte é exequível.