Carta Aberta ao Sr. Presidente do Governo
Exmo. Sr. Presidente Miguel Alburquerque, vimos por este meio chamar a vossa atenção para a situação dos professores contratados na RAM, nomeadamente aqueles que possuem entre 20 a 10 anos de serviço nas nossas escolas mas que continuam a não vincular por via de manhas e artimanhas de quem se passeia pelos corredores da Secretaria da Educação. Estes docentes têm a sua vida em suspenso, com contratos anuais durante muitos anos, angustia no Verão e idas ao Centro de Emprego em Setembro apesar de todos os anos trabalharem nas escolas e fazerem o mesmo serviço que os professores de quadro (quem pode ser uma necessidade temporária há 10 anos consecutivos?). Quando Sua Excelência venceu as eleições, falou em renovar o partido mas incrivelmente apesar de mudar de Secretário manteve na Secretaria da Educação os principais mentores e responsáveis pelo concurso aberração de 2014 (alguns até chegam a diretores regionais (?!), onde por via de critérios inéditos, injustos e aberrantes, cortou-se o vinculo de centenas de professores que fariam 5 anos consecutivos (apesar de agora no resto do território português se cumprir a lei europeia dos 3 anos) no ano seguinte, vinculando nessa altura apenas os “sortudos de ocasião”, os amigos, os filhos e os sobrinhos de pessoas influentes. Esses professores viram a sua contagem de anos de serviço consecutivo voltar ao zero. A esmagadora maioria dos que vincularam em 2014, tinham graduações e tempo de serviço inferior aos que se viram privados dessa oportunidade (daí os critérios manhosos e convenientes desse ano). Acreditamos que dada a evidente falta de escrúpulos e valores morais, esses responsáveis de então, dormem bem nas suas camas todas as noites apesar de terem causado graves danos na vida das famílias desses professores que mereciam a vinculação mas achamos erradamente que com as mudanças no seu partido, a JUSTIÇA voltaria e corrigiria uma situação tremendamente injusta. Infelizm ente, essas pessoas, que deveriam ter voltado para as escolas e para as aulas, pois obviamente perderam a noção do que é ser professor e do que é a realidade atual das escolas continuam por lá com as suas agendas pessoais, manipulando e influenciando o Sr. Secretário, especialmente no que concerne à questão dos professores injustiçados em 2014. Já não somos tantos assim, nos últimos 4 anos, a Secretaria foi arranjando forma de diminuir o nosso número e agora que voltamos ao ano chave ao fazermos o 4º ano consecutivo volta a pairar o fantasma de 2014 e voltam os sussurros de nova artimanha, orquestrada pelas mesmas personagens. O Sr. Secretário, no dia 25 de Abril de 2018 veio à porta da Assembleia falar com a perto de centena de professores contratados que se manifestavam e em conversa informal, além de declinar responsabilidades em 2014 (pois não era o Secretário de então) deu a sua palavra em como não cortaria os vínculos, não repetiria a infâmia de 2014 e que no próximo ano tudo faria para mudar os termos de vinculação, mais que não fosse passar de 5 para 4 anos consecutivos (medida que corrigiria a situação de muitos prejudicados de 2014). Passado quase um ano, o Sr. Secretário já quebrou a primeira promessa para alguns contratados e não mostra qualquer sinal de querer manter as outras duas (recusando inclusive receber uma comissão de professores contratados). Exmo. Sr. Presidente Miguel Albuquerque só nos resta apelar a si, numa altura em que vemos algumas situações pendentes na Madeira a serem resolvidas pedimos encarecidamente que não se esqueça dos professores “Invisíveis de 2014”, pois sabemos que basta uma palavra sua para que a situação seja revista e corrigida de uma forma JUSTA, DECENTE e especialmente HUMANA. Dar 15 anos da nossa vida à educação na Madeira e nem conseguir sequer entrar na carreira é algo que marca negativamente a sua Secretaria de Educação e aproveitamos para o desafiar a renova r as pessoas que há demasiados anos desfilam nos corredores da Secretaria, DRAE e DRIG, que apenas vão trocando de lugar numa dança de cadeiras ano após ano e dê esses lugares a sangue novo, pessoas com experiencia recente e a atualizada no ensino e especialmente sem vícios ganhos ao longo do tempo. Uma renovação severa é necessária naquela Secretaria. Depois da ignomínia de 2014, algumas pessoas nunca poderiam continuar a trabalhar lá, se for para fazer fé na renovação e mudança que prometeu trazer ao seu partido. Não basta fazer justiça só a alguns e esquecer as injustiças de outros. É altura de fazer justiça aos “bons” e castigar os “maus”. Neste momento, Sr. Presidente, é a nossa única esperança para termos direito ao que há tantos anos temos trabalhado para conseguir. Por favor, não nos mantenha invisíveis como a Secretaria da Educação tem tentado fazer.