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Macaronésia, sociedade civil e Bruxelas

Quando o Comité Económico e Social Europeu dirige um convite a uma entidade da Madeira está, de algum modo, a reconhecer que também das ilhas chegam vozes capazes de contribuir para os debates europeus. E, para quem trabalha há anos a partir de um território insular, defendendo a importância estratégica da Macaronésia, esse gesto tem um significado que ultrapassa largamente a dimensão protocolar. Essa tem sido a minha causa nos últimos anos.

Foi nesse contexto que estive em Bruxelas, em representação da Associação de Promoção da Macaronésia da Madeira - APMM, participando num espaço de diálogo europeu ligado aos chamados DAGs, Domestic Advisory Groups, ou Grupos Consultivos Internos. OS DAGs são estruturas que aproximam a sociedade civil da aplicação de acordos comerciais da União Europeia, permitindo que organizações, representantes económicos, sociais, ambientais e institucionais acompanhem, debatam e contribuam para políticas que não devem ser feitas apenas entre governos e gabinetes.

É aqui que começa a verdadeira relevância desta participação no centro da Europa. Bruxelas não é apenas o lugar onde se tomam decisões. É também o espaço onde se constroem relações, se apresentam territórios, se tornam visíveis causas e se abrem oportunidades. A Região Autónoma da Madeira dispõe, naturalmente, da sua representação institucional em Bruxelas, que desempenha um papel essencial na defesa dos interesses regionais junto das instituições europeias. A minha presença teve, contudo, uma natureza diferente e complementar, representando a sociedade civil, permitindo levar a Bruxelas uma perspetiva assente na cooperação entre regiões, nos projetos desenvolvidos no terreno e nas redes de cidadãos e instituições que trabalham diariamente pela Macaronésia.

Assim, foi com orgulho que levei comigo uma voz da sociedade civil da Madeira, naturalmente. Mas levei também uma visão mais ampla: a de que a nossa Região pode e deve assumir um papel ativo na articulação da Macaronésia, Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, enquanto espaço atlântico de cooperação, cultura, conhecimento, economia azul, turismo sustentável e diálogo intercontinental. A Macaronésia não pode continuar a ser apenas uma designação bonita, repetida em discursos ocasionais. Tem de ser entendida como uma plataforma de futuro e alinhar essa visão com a visão que a Própria União Europeia tem vindo a conceber desta importante representação arquipelágica e, como bom exemplo dessa visão e dessa aposta, temos o programa Interreg MAC. Tive igualmente o prazer de reunir com o seu responsável em Bruxelas, Marc Lobet, aproveitando igualmente para a minha investigação doutoral.

No âmbito desta missão, tive igualmente a oportunidade de reunir com Cillian Lohan, Presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Foi um encontro muito enriquecedor, durante o qual recebi os seus parabéns pelo trabalho de cooperação que temos vindo a desenvolver na Macaronésia, em particular através do programa Juntos por Sorrisos. Aproveitei também a ocasião para lhe apresentar novas ideias de colaboração entre a Macaronésia e as instituições europeias, tendo surgido a possibilidade de uma futura visita sua à Madeira, que permitirá conhecer de perto os projetos que estamos a desenvolver e reforçar os laços de cooperação entre a nossa Região e o Comité Económico e Social Europeu.

Esta ida teve assim uma dimensão, institucional, pessoal e académica, conforme referido, que considero inseparável do trabalho que desenvolvo. A minha investigação de doutoramento, centrada na Macaronésia e nas suas possibilidades de cooperação territorial, alimenta-se destes encontros, destas deslocações, destas oportunidades de perceber como a Europa olha para os seus territórios e, sobretudo, de como os territórios podem aprender a fazer-se olhar pela Europa.

É importante que se reflita: quando a sociedade civil madeirense é chamada a Bruxelas, a Região ganha uma oportunidade. Não porque uma deslocação resolva problemas estruturais, nem porque uma presença individual substitua políticas públicas consistentes. Mas porque cada porta aberta deve ser aproveitada com inteligência. E a Madeira precisa de estar onde se fala de cooperação, desenvolvimento sustentável, comércio, juventude, cultura, insularidade e futuro atlântico.

Durante muito tempo, habituámo-nos a pensar a Madeira a partir das suas limitações. Mas há outra leitura possível, que tem pautado a nossa ação: a Madeira como ponto de encontro, como laboratório atlântico, como plataforma entre Europa, África e América, como território com vocação natural para ligar arquipélagos, culturas e economias. Esta leitura exige ambição e exige pessoas e instituições capazes de transformar oportunidades discretas em caminhos consistentes.

Regressei de Bruxelas com a convicção reforçada de que a União Europeia está mais atenta aos territórios que sabem apresentar-se com clareza, substância e visão. A Madeira tem de continuar a se afirmar, com elegância e competência, nos espaços certos, levando propostas, ideias, projetos e uma narrativa própria.