A entrevista de Duarte Freitas, Secretário das Finanças, ao DN Madeira, é uma cerimónia de salão em que a política regional veste o fato da gestão moderna e repete “resultados”, “avaliação”, “rigor” e “boa gestão”, como se essas palavras bastassem para apagar décadas de uso doméstico do Estado, favores, organismos inúteis, gabinetes multiplicados e uma administração que tantas vezes parece existir mais para cansar o cidadão do que para o servir. Duarte Freitas diz que “cada euro gasto deve ser medido pelos resultados”. A frase é irrepreensível, mas torna-se obscena quando vem do mesmo poder que, durante anos, gastou, prometeu, subsidiou e alimentou dependências, para agora descobrir, com ar de conversão tardia, que o dinheiro público deve ser avaliado. Que revelação. Só faltou decretar feriado para celebrar a descoberta de que um euro não é uma hóstia consagrada.

O mais extraordinário é o Governo falar de si como se tivesse acabado de chegar a uma Região desarrumada por outros. Mas não: a gaveta é deles, a chave é deles, a casa é deles. A máquina que agora querem medir foi construída, ampliada e protegida pelo mesmo regime que hoje aparece com a fita métrica na mão. Primeiro, cria-se o labirinto; depois, anuncia-se um plano estratégico para encontrar a saída.

Diz-se, com aquela prudência de quem não quer assustar os habituais ocupantes da mesa, que o objectivo não é gastar menos, mas gastar melhor. A frase parece equilibrada e razoável, saída de um manual, para não ferir susceptibilidades. Mas também é uma dessas frases feitas para não dizer aquilo que devia ser dito. Porque há despesa que deve ser melhorada, sim, mas há despesa que deve acabar. Há organismos que não precisam ser avaliados; precisam ser encerrados. Há programas que não precisam de novos indicadores; precisam de funeral. Há subsídios que não precisam de revisão, precisam de justificação pública e, quando ela não existe, têm de desaparecer. Há estruturas que não servem o cidadão; servem-se do cidadão. Mas nada disto cabe bem numa entrevista simpática, com fotografias institucionais e frases nobres. Fica feio. Estraga a decoração. Obriga a nomear interesses, clientelas, conveniências, hábitos antigos, pequenas soberanias instaladas, carreiras feitas à sombra da despesa pública e silêncios comprados com a linguagem doce da coesão. Por isso, fala-se em gastar melhor, que é uma maneira elegante de prometer quase tudo sem prometer quase nada, enquanto o boi, pobre animal, mastiga devagar a palha do vocabulário técnico e adormece convencido de que lhe ofereceram uma reforma.

A maior incongruência está no foco da entrevista: a avaliação surge como uma grande novidade quando devia ter sido sempre a condição mínima de decência. Se cada euro deve ser medido pelos resultados, então porque não foi? Porque foi preciso esperar até agora? Porque é que só depois de tantos anos de orçamentos, de planos, de contratos, de promessas, de obras, de subsídios, de dívidas e de discursos se descobre que talvez fosse conveniente saber o que funcionou e o que falhou? E, mais ainda, quem paga politicamente pelo que falhou? Porque medir sem consequência é uma forma muito superior de fingimento. Mede-se, classifica-se, escreve-se um relatório, cria-se uma comissão, nomeia-se um núcleo técnico, reúne-se à terça-feira, produz-se uma matriz, elabora-se uma metodologia, imprime-se um documento, apresenta-se à comunicação social, dá-se uma entrevista e, depois, tudo regressa ao lugar de onde nunca saiu, com a diferença de haver mais papel, mais ficheiros, mais reuniões e mais uma fotografia de gente séria a olhar para gráficos. A Madeira conhece esta missa. Já a ouviu em todos os tons. A única coisa que muda é o padre.

O secretário regional diz que a oposição fala em cortes sem conhecer as necessidades. É uma defesa astuta, porque transforma qualquer crítica à despesa num acto de irresponsabilidade e reserva ao Governo o monopólio da sensatez, como se só quem criou o problema tivesse autoridade moral para o diagnosticar. Mas a pergunta séria não é se se deve cortar por cortar, como um barbeiro nervoso diante de uma cabeça alheia. A pergunta séria é se a Região tem despesa pública sem prova de utilidade. Tem. Se tem estruturas redundantes. Tem. Se tem uma administração muitas vezes pesada, lenta, cara, opaca e mais preocupada em preservar-se do que em libertar a vida concreta das pessoas. Tem. Se tem uma economia demasiadamente pendurada no Estado, directa ou indirectamente, pelo contrato, pelo subsídio, pela licença, pela autorização, pelo favor, pela expectativa do favor ou pelo medo de perder o favor. Tem. E se tem tudo isto, então o problema não é a oposição conhecer ou não conhecer as necessidades. O problema é o Governo fingir que só agora começou a reconhecê-las, como quem vê pela primeira vez uma parede que ajudou a levantar tijolo a tijolo. A entrevista desliza sobre isto com a suavidade hipócrita dos textos oficiais: fala de método, de resultados, de prioridades, de avaliação, mas não diz quem ganhou com o desperdício, quem perdeu com ele, quem o autorizou, quem o deixou crescer e quem, no fim, apresentou a factura ao mesmo contribuinte de sempre, esse infeliz personagem secundário que paga a peça e ainda é convidado a aplaudir.

Também é comovedor, num sentido quase fúnebre, que a revisão da despesa apareça agora como caminho para financiar a saúde, a habitação, a mobilidade e a transição digital. As prioridades surgem na entrevista como se fossem descobertas recentes, pequenos continentes administrativos avistados ao longe por navegadores tardios. A habitação tornou-se um problema feroz para quem trabalha e quer viver na sua terra; os salários continuam a arrastar-se por baixo da propaganda do crescimento; os jovens fazem contas à vida e percebem que a vida, na Madeira, custa muitas vezes mais do que aquilo que lhes pagam; a mobilidade continua a ser tratada como uma lotaria cara, um castigo geográfico administrado por governos, companhias e fórmulas que raramente libertam o passageiro; a saúde vive entre promessas, listas, esperas e anúncios, enquanto as pessoas envelhecem mais depressa do que os processos andam. E, perante isto, surge a grande solução: rever a despesa. A fórmula mágica. A compressa fria na testa do regime. O comprimido de gestão pública tomado com água tépida antes de dormir. Ninguém fala de mudar os incentivos que criaram a dependência, de abrir a sociedade à concorrência, de libertar sectores capturados, de avaliar os beneficiários do dinheiro público, de enfrentar os interesses instalados, de responsabilizar os decisores, de devolver poder aos cidadãos. Isso sim seria política a sério, só que a política a sério tem o péssimo defeito de magoar gente importante.

Há ainda a frase, aparentemente inocente, de que a boa gestão não tem partido. Em abstracto, é verdade e, por isso mesmo, serve perfeitamente para esconder quase tudo. Na Madeira, a boa gestão é uma daquelas expressões baptismais que lavam qualquer pecado. Quando há despesa, chama-se investimento. Quando há dívida, chama-se compromisso com o futuro. Quando há dependência, chama-se coesão. Quando há falhanço, chama-se circunstância. Quando há crítica, chama-se má-fé. Quando há perguntas, chama-se populismo. E quando, finalmente, o próprio Governo reconhece que é preciso avaliar a despesa, chama-se mudança de paradigma, nunca confissão tardia. O poder regional tem esta arte antiga de transformar os seus problemas em virtudes de comunicação. Não erra, adapta-se. Não falha, aprende. Não desperdiça, revê. Não cria clientelas, promove sectores estratégicos. Não adia reformas, prepara-as com responsabilidade. E assim, a realidade, que é sempre uma criatura malcriada, acaba sendo expulsa da sala para não perturbar a entrevista.

Se a reforma fosse séria, começaria por ser transparente: quanto custa cada programa, quem recebe, porquê, com que resultados e que despesa acaba se não provar valor público. Sem isto, tudo é decoração: bonita, cara e inútil. A Região não precisa de mais linguagem técnica; precisa de saber onde foi gasto o dinheiro, que valor criou e que dependências quebrou. Sem respostas, a entrevista é só uma toalha branca sobre a mesma mesa de migalhas.

A chamada mudança de paradigma tem um cheiro conhecido: usa a linguagem da reforma para conservar o sistema. Fala-se em modernização, resultados, eficiência e responsabilidade, mas não se mexe na arquitectura do poder, não se nomeiam fracassos nem se diz quem deixará de receber o que não merece. A boa gestão, quando chega tarde, também deve explicar onde esteve. O passado não desaparece por decreto, por declarações à imprensa ou por fotografia ao lado de bandeiras.

No fundo, a entrevista revela um poder cansado, mas ainda hábil a vender reforma sem mexer no essencial. Fala do futuro para não responder pelo passado e promete medir resultados, mas evita a pergunta decisiva: quantos euros já foram gastos sem melhorar a vida das pessoas? Porque a vida mede-se no salário curto, na renda pesada, na consulta que tarda, no filho que parte e na burocracia que consome o cidadão sem responsabilizar ninguém.

A frase “cada euro gasto deve ser medido pelos resultados” merece ser levada a sério até ao desconforto. Comecemos pelos euros da propaganda, das estruturas inúteis, das obras de vaidade, dos almoços em Washington, das burocracias que complicam a vida e das dependências que não resolveram nada. Se o mesmo poder que fabricou o labirinto se apresenta agora como guia, convinha perguntar porque nos deixou perdidos lá dentro por tanto tempo.

É aqui que a entrevista deixa de ser conversa para adormecer e passa a ser retrato de um regime que fala consigo ao espelho e chama isso de prestação de contas. O Governo promete medir resultados. Muito bem: meçam-se todos: a despesa, a dívida, a pobreza, os salários baixos, a habitação impossível, a mobilidade cara, a saúde em espera, a economia dependente, a administração pesada e a propaganda constante. Talvez então se perceba o essencial: o problema não é apenas quanto se gasta, mas quem decide, para quem decide, com que interesses decide e porque quase nunca paga quando decide mal.