As confederações empresariais realçaram hoje haver uma "maior disponibilidade" para se alcançar um acordo sobre as alterações à lei laboral , enquanto a UGT viu "uma atitude diferente" da parte do Governo e dos patrões, mas ainda há "pedra para partir".

"Foi um dia bom (...) foi um dia bom porque pareceu que havia uma disponibilidade maior de nos entendermos", disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, à saída da reunião entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais, sublinhando que essa disponibilidade veio de todos os presentes na reunião.

Lembrando que esta foi "a reunião número 50" no âmbito da discussão das alterações à lei laboral, o líder da CIP diz que foi possível avançar "bastante" em várias matérias, dando como exemplo o trabalho suplementar.

Questionado sobre se estaria a referir-se a um eventual aumento do limite de 200 para 300 horais anuais, Armindo Monteiro referiu apenas que em cima da mesa está uma eventual "alteração do limite", bem como "uma melhoria da remuneração do trabalhador", tendo em vista "corresponder ao esforço" pedido pela UGT às confederações patronais.  

Já no que concerne ao prazo dos contratos a termo, Armindo Monteiro disse ficou "fechado" que tenham "uma duração mínima de um ano", quando a lei atual estipula seis meses, não havendo ainda um consenso na duração máxima. "Aquilo que estamos a tentar é que tenha uma duração mínima de um ano, mas com um limite de dois e meio", sublinhou.

O presidente da CIP diz estar "mais otimista" do que estava "há umas semanas", mas sublinhou que "até estar o acordo feito, não há acordo".

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP) realçou que houve "um esforço" e foi possível avançar "bastante no aprofundamento de alguns pontos", ainda que não haja "consensos fechados sobre todos".

João Viera Lopes disse ainda que da parte da confederação se for possível "chegar a acordo a uma grande maioria de pontos, incluindo os pontos fundamentais, é possível fazer o acordo".

Por sua vez, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) explicou perante o apelo do Presidente da República, as confederações decidiram retomar as negociações sobre a lei laboral.

"Foi isso que estivemos hoje aqui a fazer. Reabrimos o dossiê na exata medida daquelas 16 ou 17 medidas que estavam em aberto", afirmou Francisco Calheiros, indicando que conseguiram discutir metade e que "irá ser marcada rapidamente outra reunião para discutir a outra metade das medidas que estão não consensualizadas".

O presidente da CTP indicou ainda que foram dados "passos importantes" e que "mais aproximações", referindo que espera que na próxima reunião seja possível chegar a um entendimento sobre "os restantes artigos que faltam e que corra tão bem como a de hoje".

Já o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, diz ter visto "uma maior flexibilidade" de todos os participantes na reunião, enaltecendo a "vontade de se avançar" na discussão sobre as alterações à lei laboral.

"Vamos ver até onde é que é possível chegar", disse, instando a que os parceiros se concentrem "na procura das linhas verdes".

Do lado dos sindicatos, o secretário-geral da UGT diz que houve "um esforço no sentido de aproximação" e que sentiu uma "atitude diferente" na postura negocial dos restantes parceiros e do Governo.  

"Estivemos a analisar os pontos mais fraturantes. Aqueles que ficaram para o último. (...) Houve avanços que nos permitem dizer que estamos num patamar diferente", resumiu Mário Mourão, escusando-se a detalhar quais e referindo que a central sindical vai "avaliar todas as propostas" e na próxima reunião "dará a sua posição" sobre as mesmas.

A UGT "continuará a fazer o esforço de consenso, desde que haja vontade. E isso hoje ficou demonstrado. Desde que haja vontade de todas as partes", reiterou.

Segundo o secretário-geral, este ainda não é o "momento" para se antecipar se há ou não acordo, dado que ainda há "pedra para partir".