O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou esta sexta-feira, 13 de Março, que o recente aumento dos preços dos combustíveis causado pelo conflito no Médio Oriente ainda não está a ter repercussões imediatas nos fretes marítimos entre o continente e a Região, mas admitiu que tal cenário poderá ocorrer nas próximas semanas.

“No caso dos transportes marítimos, os fretes desses mesmos transportes marítimos, designadamente naquilo que a Madeira importa, mas também daquilo que exporta, é fixado mensalmente na base de uma equação, que tem a ver naturalmente com o preço do petróleo a nível internacional, mas também com outros factores", explicou o governante esta manhã, durante uma conferência de imprensa na Gare Marítima do Porto do Funchal, que contou também com a presença da presidente da Administração de Portos da Região Autónoma da Madeira, Paula Cabaço.

A recente subida do preço dos combustíveis ainda não se reflectiu nas ligações marítimas entre o continente português e a Madeira, mas poderá vir a ter impacto: “Ainda não estamos a ter repercussão no preço dos fretes dos transportes marítimos entre o Porto de Leixões e Lisboa com o Porto do Caniçal. Não quer dizer que não venha a acontecer dentro de duas ou três semanas.”

José Manuel Rodrigues fez votos de que a actual instabilidade internacional seja resolvida rapidamente, permitindo a estabilização dos preços da energia, sem grandes impactos no custo de vida dos madeirenses e porto-santenses, nem na competitividade das empresas regionais. 

Relativamente à política fiscal sobre combustíveis, o secretário regional referiu que a Região Autónoma não dispõe de margem para reduzir directamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), ao contrário do que acontece com outros impostos: “Enquanto no IRS, no IRC e no IVA a Região dispõe de 30% de margem para reduzir esses impostos, no ISP nós não temos essa possibilidade de reduzir o imposto.”

Segundo explicou, qualquer impacto no preço final dos combustíveis na Madeira dependerá de eventuais decisões do Governo da República. Apesar disso, o governante indicou que o Executivo Madeirense dispõe de instrumentos para actuar caso se verifique uma escalada significativa dos preços, sobretudo se houver efeitos nos bens essenciais ou nos transportes para o arquipélago.