Afinal, qual a função de um Presidente da República em Portugal?
A campanha para as eleições presidenciais de hoje foi muito particular. Vimos muitos candidatos embrulhados a prometer coisas que não são da competência de um Presidente da República. Não significa que alguns dos temas abordados não tenham sido pertinentes para o país. Todavia, é preciso compreender o que realmente está em causa nestas eleições e qual o papel do Presidente da República no sistema político português para melhor decidir o nosso voto.
Entre outras funções, o Presidente da República tem o poder de dissolver a Assembleia da República, se considerar que não existem condições de governabilidade, e, desta forma, tem o poder de demitir o Governo. Foi o que fez no passado Sampaio com o governo de Santana Lopes, convocando novas eleições e foi o que fez Marcelo Rebelo de Sousa com a demissão de António Costa, apesar de haver maioria na Assembleia da República do partido que sustentava o governo.
O Presidente da República tem o dever do bom funcionamento das instituições democráticas portuguesas, tem a capacidade de vetar propostas legislativas que atentam contra a Constituição, podendo pedir a sua apreciação pelo Tribunal Constitucional.
Tem ainda a importante capacidade de exercer a magistratura de influência sobre o governo e na estabilidade política do país. Uma magistratura de influência que se deseja na defesa do bem comum e não na defesa de apenas de alguns, ou dos seus interesses pessoais ou partidários.
Quem reúne estas condições? E quem tem garra para tomar uma posição forte com equilíbrio, ponderação e responsabilidade?
Se há uns que têm determinadas caraterísticas que lhe são favoráveis, apresentam outras que lhes fazem parecer fracos, ou que nos fazem desconfiar que farão jeitinhos a alguns, ou ainda nos fazem desconfiar da idoneidade da sua pessoa. E o resultado são umas eleições com uma fartura de 11 candidatos, mas onde ainda no dia das eleições muitos portugueses estão indecisos.
Esperemos que esta indecisão não faça aumentar a abstenção. A tentação de não ir votar é grande porque não se tem convicção forte em quem votar, ou não se sabe em quem votar.
Confesso que compreendo esta tentação de não ir votar até porque encaixo-me no grupo de pessoas que em dia de eleições ainda não sabe em quem votar. Mas vou votar.
Não deixarei o boletim em branco, ou fazer rabiscos. Para mim, isso não faz sentido. Essa decisão não tem qualquer resultado prático em termos de eleições, e, por isso, não constitui uma opção válida para mim. Vou escolher um candidato entre as várias opções.
Se não podemos escolher por convicção, há que escolher pelo mal menor. Escolher por exclusões. Até chegar ao candidato do mal menor.
E considerar os grandes desafios para os próximos anos. Afinal, esta eleição determinará quem será o Presidente da República Portuguesa pelos próximos 5 anos.
A mudanças atuais a ocorrer no mundo exigirá que Portugal saiba se posicionar geopoliticamente e tome decisões importantes para a continuidade da democracia em Portugal, garantindo a preocupação com a qualidade de vida de todos os portugueses. O próximo Presidente da República tem de ter conhecimentos e postura pessoal para representar-nos bem. Portanto, estas eleições não são assim tão insignificantes como muitos possam pensar. E os acontecimentos mundiais recentes farão colocar assuntos como a defesa na agenda política. Não podemos, pois, de prescindir de dar a nossa opinião.
As sondagens dão-nos informações importantes e devem fazer-nos refletir seriamente sobre o nosso voto e das consequências de determinados cenários para o nosso país.
A primeira coisa que ficamos a saber é que as sondagens apontam que haverá uma 2.ª volta a 8 de fevereiro. Por conseguinte, o resultado da votação de hoje determinará quais os candidatos que estarão a disputar a segunda volta.
Só os dois candidatos mais votados hoje terão a oportunidade de irem a eleições a 8 de fevereiro e, assim, terem a oportunidade de ser Presidente da República. E é preciso pensar bem no cenário de quem irá a votação final e do que isso representa para Portugal.
É preciso pensar bem em quem queremos a representar-nos como Nação e como povo pelos próximos 5 anos. Afinal, o Presidente da República é o mais alto cargo do país e seria bom que fosse uma personalidade que nos representasse no exterior com dignidade.
Depois de eleito, o Presidente da República terá de ser Presidente de todos os portugueses e não só para alguns. Outra questão a ter em atenção.
A nossa desconfiança sobre os candidatos e das suas verdadeiras intenções de candidaturas não nos podem fazer alienar de contribuir com o nosso voto para o futuro de Portugal. As instituições seguem as orientações dos seus líderes e são eles que determinam o caminho que percorremos. Por isso, vamos lá votar pensando no futuro que queremos para o nosso país de forma responsável.