Se ainda não tem a sua Chave Móvel Digital (CMD), saiba que esta pode salvá-lo de longas horas de espera nos serviços públicos. Renovar o cartão de cidadão, carta de condução, pedir certidões ou até abrir uma conta online, podem ser feitos em apenas alguns minutos. Neste artigo, mostramos-lhe como pedir a sua Chave Móvel Digital de forma simples e rápida.
Como pedir a Chave Móvel Digital?
Actualmente, existem quatro formas de pedir a Chave Móvel Digital, online ou presencialmente:
- Aplicação móvel gov.pt (nova aplicação que unificou as antigas ID.gov e Autenticação.gov, com mais funcionalidades)
- Aplicação Autenticação.gov para computador
- Portal Autenticação.gov
- Por videochamada
- Presencialmente.
A Chave Móvel Digital é criada ao associar o seu número de telemóvel ao seu número de identificação civil (NIC), para um cidadão português, e ao número de passaporte para um cidadão estrangeiro que resida em Portugal.
Através da aplicação móvel gov.pt (nova forma mais rápida)
Poderá pedir a CMD através da aplicação para telemóvel. Para isso, precisa de ter consigo o cartão de cidadão, a app instalada para Android, iOS ou Huawei e um telemóvel com câmara fotográfica.
Instale a aplicação e siga os passos abaixo:
- Abra a aplicação gov.pt e clique em “Activar Chave Móvel Digital"
- Aceite os termos e condições e insira o número de telemóvel que vai associar
- Receba o código de segurança por SMS e insira-o
- Fotografe a frente e verso do cartão de cidadão
- Introduza o código postal da morada associada ao cartão
- Faça a verificação facial (a app compara em tempo real a sua imagem com a do cartão)
- Selecione os serviços que pretende ativar (autenticação e/ou assinatura digital)
- Defina e confirme o PIN da CMD
- Receba um novo código de segurança por SMS e insira-o.
Ao concluir estes passos, a CMD fica ativada de imediato, sem envio de carta.
Através do Portal Autenticação.gov
Online, também pode pedir a CMD através do Portal Autenticação.gov:
- Aceda ao portal com os seus dados de acesso (NIF e senha do Portal das Finanças)
- Autorize a associação dos seus dados à CMD
- Associe os contactos (telemóvel e/ou e-mail)
- Receba um código de segurança e insira-o no portal
- Neste método, continua a ser enviada uma carta para a morada fiscal, com o PIN da CMD, no prazo de 5 dias úteis.
Também é possível usar o Cartão de Cidadão com leitor e plug-in Autenticação.gov para activar a CMD.
Para esta opção, instale o plug-in Autenticação.gov no seu computador, precisa, ainda, de um leitor de cartões e do código PIN de autenticação - que se encontra na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão. Veja como fazer neste vídeo.
Através de videochamada
Para pedir a Chave Móvel Digital por videochamada, precisa do cartão de cidadão, um computador, telemóvel ou tablet com câmara e microfone. Certifique-se de que está sozinho e num local bem iluminado. Saiba como agendar a videochamada no portal ePortugal.
O que é possível fazer com a Chave Móvel Digital?
A Chave Móvel Digital dá-lhe acesso a uma grande variedade de portais e serviços, públicos ou privados, onde pode dar início a processos online, como:
- renovar o Cartão de Cidadão
- revalidar a Carta de Condução
- pedir certidões de nascimento, de casamento ou de óbito
- marcar consultas no centro de saúde
- aceder ao Portal das Finanças (como se faz com a habitual senha de acesso)
- consultar informações de saúde no Portal SNS, como o boletim de vacinas eletrónico
- fazer a matrícula no Ensino Superior
- pedir o Cartão de Estudante da universidade
- assinar documentos digitais (depois de ativar a sua assinatura digital)
- abertura de conta bancária e acesso a homebanking.
Mas é segura?
A Chave Móvel Digital utiliza a segurança de autenticação de 2 fatores, o que a torna bastante segura.
Como medida de segurança acrescida, a lei permite que os cidadãos possam rever o seu histórico de autenticações e também de assinaturas digitais. Já a proteção dos dados, é garantida pela Agência para a Modernização Administrativa - AMA.
Aconselhamos que, para sua segurança, não partilhe o seu PIN da CMD com terceiros e que o mantenha privado.
Quem pode ativar a Chave Móvel Digital
Qualquer cidadão, português ou estrangeiro, pode pedir a Chave Móvel Digital. Se for cidadão português, pode proceder à activação da CMD utilizando o Cartão de Cidadão, o Bilhete de Identidade ou o Passaporte. A CMD associa um número de telemóvel ao número de identificação civil.
Como recuperar a Chave Móvel Digital?
Se já pediu a sua CMD, mas não se recorda do PIN ou se introduziu o PIN errado e ficou com a Chave Móvel Digital bloqueada, o que precisa de fazer para a recuperar/desbloquear é simples:
Desbloquear a Chave Móvel Digital
Se a sua CMD ficar bloqueada, pode desbloqueá-la na área reservada do Portal Autenticação.gov. Vai precisar de iniciar sessão (login), e autenticar-se com Cartão de Cidadão e leitor de cartões smartcard.
Esqueceu-se do PIN?
Se esqueceu o PIN, terá de pedir uma nova Chave Móvel Digital, com o seu cartão de cidadão pelos seguintes meios:
- na aplicação móvel gov.pt (por biometria - recurso a características físicas, como a impressão digital ou o reconhecimento facial, para identificação)
- por videochamada (também por biometria)
- na área reservada do Portal Autenticação.gov.
Neste caso, tem de cancelar a CMD actual para activar uma nova.
Se preferir recuperar o código PIN da CMD, em vez de escolher um novo, dirija-se à loja do cidadão. Pode ler mais sobre desbloquear e recuperar os códigos PIN da Chave Móvel Digital no Portal ePortugal.
Posso alterar o PIN da Chave Móvel Digital?
Para além de recuperar o PIN, pode também, em qualquer momento, alterá-lo. Para além do PIN de autenticação e do PIN, pode alterar o número de telemóvel associado e o e-mail.
Estas alterações podem ser feitas online na área reservada do Portal de Autenticação.gov, por telefone, ou presencialmente.
Saiba mais sobre alterar os dados associados à Chave Móvel Digital no Portal ePortugal.
Como assinar documentos com a Chave Móvel Digital?
Se pediu ou já tem a sua Chave Móvel Digital, para assinar documentos só precisa de ativar a assinatura digital. Os documentos que assinar com a sua assinatura digital têm a mesma validade de uma assinatura à mão. A assinatura digital com Chave Móvel Digital é certificada pelo Regulamento 910/2014 da União Europeia.
Como activar a assinatura com a Chave Móvel Digital?
Pode activar a sua assinatura digital online, através da área reservada do Portal Autenticação.gov, ao seleccionar “Chave Móvel Digital” como meio de autenticação e escolher através de que meio pretende fazer a autenticação. Ou em qualquer balcão ou serviço que disponibilize a activação da Chave Móvel Digital
