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Crónicas

Quatro anos para a História

Novos desafios: receita pública, demografia e mobilidade interna

Os madeirenses e porto-santenses votaram, mais uma vez, com o acerto de quem já vive a democracia de forma amadurecida e esclarecida.

O mesmo não aconteceu no Continente, onde o protesto domina o voto popular. Sem uma maioria próxima e a ameaça que, em breve, em caso de insucesso na governação podemos estar perante uma trágica maioria extremista. Não é caso único na Europa, obrigando PSD e PS a assumirem a responsabilidade de deles depender o que vem a seguir. Parece-me um caso perdido, colocando Portugal à beira de uma aventura às mãos do Ventura. O precipício aí está.

Mas a caminhada tranquila que esta renovação partidária impôs à vida política da Madeira é exemplo de sabedoria popular que só um povo adulto e consciente assume sem pestanejar. Fazendo triagem coerente entre as golpadas partidárias e as candidaturas sem qualidade, para além de aventureiras, os madeirenses fazem opções consistentes de quem não cede perante loucuras à vista de todos.

Foi assim na tentativa de assalto ao poder dentro do PSD, história de deslealdades e traições que os protagonistas no futuro se encarregarão de denunciar, bem como na última configuração eleitoral à beira de uma maioria absoluta que o povo tentou garantir.

Como estavam errados os descrentes nesta renovação saudável e democrática liderada por Miguel Albuquerque. Um chefe com mundo, esclarecido, democrático, respeitador e que nos poderá fazer construir um próximo futuro como nunca antes vivido.

Estamos à porta de uma etapa muito boa para a Madeira. Como nunca antes conhecida.

É nisto que eu acredito e, antes de tudo o mais, quero afirmar a minha convicção que daqui sairá uma governação competente para uma transição tranquila.

Transição, porque é preciso continuar a alargar os contornos da Autonomia bem como assegurar a consolidação dos níveis de qualidade de vida.

Faltam-nos receitas públicas capazes de garantir a despesa orçamental necessária. Essa é a principal missão da tutela das finanças regionais. Até hoje, foi controlar a despesa, escapar à dívida e chegar ao final de cada ano orçamental. Daqui para diante deverá ser o de procurar novas receitas, mesmo que tenha de se socorrer de consultores e técnicos internacionais que apontem caminhos e nos permitam fazer um debate interno interessado e oportuno sobre o tema mais importante do futuro próximo.

O nosso objectivo, tipo obsessão, será garantir a receita pública necessária, aliviando as famílias madeirenses de impostos excessivos.

Qualquer dirigente saberá conduzir o orçamento aprovado. O desafio é, no entanto, o de assegurar fontes de financiamento que não temos mas sabemos serem possíveis.

O futuro da Madeira não pode estar condicionado ao nosso mero conhecimento regional. Este é curto, ainda que se viaje, veja televisão e haja acesso a inúmeras plataformas de informação. O que o mundo já inventou e aplica em diversos quotidianos deve ser a matriz da nossa procura por soluções para os problemas que cristalizam com a nossa insularidade.

Foi assim nos principais desafios que enfrentámos: a Zona Franca da Madeira, a adesão à União Europeia e a construção de um aeroporto internacional. Em nenhum deles ficámos reduzidos ao nosso conhecimento e experiência. Fomos contratar peritos, técnicos, consultores e especialistas de renome mundial para assessorar naqueles projectos de singular relevância para o nosso futuro. Isto não pode ficar entregue a quem já não tem a dinâmica ao ritmo da nossa ambição.

Temos mais prioridades, entre novos problemas que vão exigir a nossa atenção.

Quantificar a demografia regional. Quantos estaremos disponíveis a aceitar a residirem na Madeira e no Porto Santo? Quantos residentes filhos da terra, turistas, residentes estrangeiros, trabalhadores imigrantes, etc.. A Madeira e o Porto Santo não podem ser um espaço aberto sem regras, compromissos e legislação própria. A Autonomia deve-nos ajudar a controlar a população. Os projectos imobiliários precisam estar enquadrados num critério demográfico que temos de acertar entre nós. Arrepia admitir que chega aí um construtor, constrói cinco mil apartamentos e nós ficamos sujeitos a esse acréscimo de residentes ou turistas. Uns quinze mil. Sem contar com a mão de obra que foi necessária importar para essa construção. Este tema precisa ser apreciado sem precipitação. Há que evitar uma crise imobiliária e demográfica. Como sofre o Havaí, as Baleares e as Canárias tentam evitar a todo o custo.

Que se coloca também relativamente ao Porto Santo onde se impõe um quadro planeado de desenvolvimento que não seja alterado cada vez que a elite política entende mudar o objectivo. Aceito que os locais possam fazer umas quantas asneiras. A Ilha é deles! Mas um estranho danificar a Ilha dita Dourada já é abuso imperdoável. De quem aprovou. Mais grave do que quem construiu.

Como terceiro tema não deixo passar o da cada vez mais agonizante circulação viária. Temos estrangulamentos no leste, oeste e Cidade do Funchal. Somente com obras viárias não vamos resolver o problema. Temos de promover o transporte público colectivo de qualidade e gratuito, avançando no estudo do transporte público guiado, entre os novos sistemas inteligentes de transporte, como o trem, para responder às crescentes procura por mobilidade. Para no caos não haverem decisões precipitadas, como houve na construção da via-rápida.

Estes são novos desafios a enfrentar: receita, demografia e mobilidade. A par com tudo o que já constitui matéria de interesse no governo.

O Almirante

Chegados aqui, não faz sentido um presidente militar que destoa em toda a Europa. A candidatura de Gouveia e Melo pretende reduzir os partidos a uma insignificância que temos de recusar. É um voltar à década de oitenta quando havia o receio de um regime comunista se instalar no país. Aí, Ramalho Eanes, foi salvador. Hoje não faz sentido. Estamos na Europa e precisamos, não de um “tropa” com cara de pau que ache sermos todos uma tripulação de um navio inundado, mas de um político com bom senso que ajude os governos a concretizar programas de desenvolvimento e qualificação. Vejo muitos políticos frustrados, tanto do PSD como do PS, que nada ganharam, a tentar salvar a carreira política às costas do almirante. Faz lembrar aquele benfiquista que para celebrar um troféu diz ser do Paris Saint-Germain.

A ACIF e a Autonomia

Não faz parte da minha forma de ser calar perante situações inexplicáveis. A ACIF, e bem, resolveu saudar os 50 anos de Autonomia. Os empresários madeirenses são verdadeiros heróis nestes séculos de resistência contra as adversidades estruturais e a má vontade de Lisboa. Empresários e trabalhadores são os responsáveis pelo sucesso económico regional.

Lógico, no âmbito da ACIF, seria caber a estes protagonistas a saudação e comentário a estes anos de Autonomia e ao caminho a seguir. Mas ao contrário, foi organizado um painel com tanto de surpreendente como de desajustado e infeliz que tinha como figura principal um socialista anti-autonomista primário sempre adversário nas lutas por mais descentralização e poder regional. Lembrar-se de trazer ao Funchal tal figura é tão absurdo quanto ele não ter sido capaz de elogio sincero a esta caminhada épica por emancipação política, desenvolvimento e qualidade de vida. É como ir a uma festa sem dar parabéns ao aniversariante nem desejar-lhe vida longa.

Augusto Santos Silva era o pior convidado possível para saudação à Autonomia. Uma intrusão que o próprio devia ter recusado a bem da decência política. Nunca esqueceremos as suas ofensas contra os nossos principais lideres pela Autonomia.

Um convite institucional nunca pode ser justificado por amizades pessoais ou familiares.

Nova administração na SDM

É uma luz no túnel. Coisa que já devia ter acontecido antes. A SDM está moribunda e não parece capaz de reanimar a utilidade pública do CINM. Primeiro é preciso falar verdade. Dar conhecimento público do real número de empresas registadas e das receitas que faz recair no orçamento regional. Como apresentar as receitas orçamentais do registo de navios, as quais são próximo de zero. Enquanto enfiarmos a cabeça na areia, podemos ir mudando de responsáveis mas não resolvemos seja o que for. Não se percebe como a Assembleia Legislativa da Madeira não tem qualquer vontade em saber a realidade.

Insanidade socialista

É completamente ridícula a proposta do PS de retaliação pela ameaça de taxas sobre as nossas exportações para os Estados Unidos. Cómico e patético a Madeira se querer rebelar contra o maior poder económico do mundo. Nem a Comissão Europeia teve tanta “coragem”. Caminhando para a extinção, por inutilidade social, o PS-M ainda se revela perigoso pela estupidez da sua conduta política. É difícil ter bom senso?