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Fact Check Madeira

Será feita história na Assembleia da República se o JPP conseguir eleger um deputado pela Madeira?

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Numa altura em que se inicia a campanha eleitoral para as eleições do dia 18 de Maio para a Assembleia da República e com o JPP, embalado pelos resultados eleitorais obtidos em Março para a Assembleia Legislativa da Madeira, a alimentar a esperança de eleger Filipe Sousa para o parlamento nacional, há muitas pessoas que falam em momento histórico. Um leitor, em mensagem de correio, ao DIÁRIO, solicitou a verificação da veracidade da ideia de que, a confirmar-se a eleição pelo círculo da Madeira, será a primeira vez que um deputado único no parlamento nacional não é eleito por Lisboa. Será que essa ideia corresponde à verdade?

A verificação da veracidade da afirmação será feita a partir da informação institucional da Assembleia da República, quanto à constituição do parlamento nas diversas legislaturas, desde a primeira com início em 1976, e da informação constante em Diários da República, no que respeita aos mapas eleitorais (eleitos por cada círculo eleitoral).

O levantamento realizado pelo DIÀRIO permite verificar que em 10 das 16 legislaturas da democracia portuguesa, houve deputados únicos representantes de partidos na Assembleia da República.

A primeira vez que isso aconteceu foi na I Legislatura – 1976/1980 (incluindo a eleição intercalar), quando a UDP elegeu um único deputado pelo círculo de Lisboa.

Na II Legislatura – 1980-1983, voltou a acontecer exactamente o mesmo. Um só eleito pela UDP e novamente pelo círculo de Lisboa.

Seguiram-se três legislaturas em que não houve partidos com apenas um deputado no parlamento nacional. Mas na VI Legislatura – 1991-1995 – voltou a haver um deputado único. Foi do PSN, que conseguiu eleger pelo Círculo de Lisboa.

Seguiram-se outras seis legislaturas em que voltou a não haver qualquer deputado único representante de partido, até que na XIII Legislatura – 2015-2019, quando o PAN conseguiu eleger um deputado, neste caso, também pelo círculo de Lisboa.

A XIV Legislatura – 2019-2022 – foi aquela que contou com mais deputados únicos. Foram três a representar o L (Livre), o IL (Iniciativa Liberal) e o Chega. Todas estas forças políticas conseguiram eleger o seu único deputado pelo círculo de Lisboa.

Na legislatura seguinte, a XV, houve dois deputados únicos representantes do seu partido. Um continuou a ser do L e o outro do PAN, que voltou a essa condição. Uma vez mais, esses deputados form eleitos pelo círculo de Lisboa.

E eis-nos chegados à XVI Legislatura, a actual e que terminará quando for instalada a Assembleia com os eleitos que vão sair das eleições do dia 18 de Maio. Actualmente existe um deputado único representante do PAN. Também foi eleito pelo círculo de Lisboa.

Lisboa é o círculo eleitoral que mais deputados elege, 48, seguido do Porto com 40. Depois destes, os círculos com mais deputados são Setúbal e Braga com 19 deputados cada. A Madeira elege 6 e os Açores 5. Por estas razões, os pequenos partidos costuman apostar tudo no maior círculo, Lisboa, na esperança de conseguirem eleger.

O JPP, por ser de génese madeirense e a Madeira é onde tem relevância, aposta tudo neste círculo. Se os resultados do dia 18 de Maio forem em linha com os das últimas eleições regionais e o JPP eleger um deputado à Assembleia da República, será a primeira vez que o parlamento nacional terá um deputado único não eleito pelo círculo de Lisboa. Assim, como se constata, é verdade a afirmação enviada pelo leitor do DIÁRIO.

“Se o JPP eleger um deputado único pela Madeira, será a primeira vez que um partido elege só um deputado sem ser pelo círculo de Lisboa” – C. Marques, leitor do DIÁRIO em mensagem de correio para verificação