DNOTICIAS.PT
Orçamento Regional Madeira

JPP quer Governo a aplicar excedente orçamental de 134 milhões de euros

Baixar impostos, resolver listas de espera na saúde e construir habitação acessível estão entre as prioridades

None
Foto Hélder Santos/Aspress

O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, está a receber, ao longo desta sexta-feira, em audiência os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2026. A tarde arrancou com o JPP. 

À saída, secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, sublinhou que o Governo Regional, graças ao excedente orçamental, tem uma oportunidade para responder aos problemas da população. Destacou como prioridades a área fiscal, a saúde, com a resolução das listas de espera, a regulação dos preços energéticos e a habitação.

O também líder do Grupo Parlamentar do JPP desafiou o Governo a usar o excedente orçamental de 134 milhões de euros de 2024. 

Uma das medidas propostas passa pela redução do IVA em um ponto percentual nas taxas normal, de 22% para 21%, e intermédia para 11%