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Madeira

Congresso de Direito Regional em debate na capital

Fotos DR
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Após o primeiro dia do Congresso de Direito Regional, que decorre na Universidade de Lisboa, hoje há mais debate com a presença de ilustres conferencistas, distribuídos por quatro painéis onde o direito financeiro, internacional e europeu são o foco.

Antes, um resumo do primeiro dia deste que é o 1.º Congresso de Direito Regional, que decorre na Faculdade de Direito da referida instituição de ensino superior da capital portuguesa, sob organização do Núcleo de Estudantes das Regiões Autónomas (NERA-FDUL) e pela European Law Students Association (ELSA-UL), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pela Faculdade sede do evento.

O primeiro dia focou-se "exclusivamente em diversos temas jurídicos de grande relevância para as Regiões Autónomas realizado na Universidade de Lisboa, arrancando com "a presença de nomes de grande relevância para a autonomia regional, como Guilherme Silva, deputado da Assembleia da República durante mais de trinta anos, e o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto. Para além disso, estiveram presentes em diversos painéis ao longo do dia, professores de renome como Bacelar Gouveia, Mariana Melo Egídio, João Tiago Silveira e Beatriz Garcia", conta a organização.

Hoje realiza-se mais um dia de debate nas áreas de Direito Financeiro, Direito Internacional e Europeu, tal como uma última reflexão sobre o futuro da autonomia regional", sendo que o evento decorre no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre as 9h30 e as 15h30. 

IV- Direito Financeiro
Lei das Finanças Regionais, que futuro? (9h30-10h30)
Oradores: Doutor José Renato Gonçalves e Dra. Patrícia Bastos
Moderação: Rodrigo Raposo

V- Direito Internacional
A paradiplomacia: Competências internacionais das Regiões Autónomas (10h45-11h45)
Oradores: Doutor Rui Tavares Lanceiro e Mestre Afonso Brás
Moderação: Beatriz Abreu

O papel das Regiões Autónomas na União Europeia (12h00-13h00)
Oradores: Mestre Francisco Araújo e Doutora Cláudia Monge
Moderação: Aidiana Datupe

VI- O Futuro
O que espera as Autonomias Regionais? (14h00-15h30)
Oradores: Doutor Pedro Sanchez  e Doutor Jorge Nunes
Moderação: Margarida Betencourt