A Assembleia da República debate e vota a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, que está destinada ao chumbo após o PS ter anunciado que não pretende viabilizá-la.

Esta vai ser a segunda moção de censura ao Governo de Luís Montenegro que a Assembleia da República vai debater e votar em menos de duas semanas. No dia 21 de fevereiro foi discutida uma moção de censura do Chega, chumbada com os votos contra de todos os partidos, com exceção do PCP (que se absteve) e do proponente, que votou favoravelmente.

O início do debate está marcado para as 15:00 e seguirá os mesmos moldes que a discussão da moção de censura do Chega de há 12 dias, com uma duração prevista de três horas.

A abertura será feita pelo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, durante 12 minutos, com tempo idêntico para o primeiro-ministro. Depois, haverá 134 minutos para pedidos de esclarecimento dos partidos ao Governo - por ordem de inscrição -, dispondo cada bancada de cinco minutos para a primeira pergunta.

O encerramento, com dez minutos para o Governo e outros dez para o PCP, antecede a votação do documento, que tem chumbo garantido, tendo em conta que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou que não pretende viabilizar a iniciativa. Caso a moção de censura fosse aprovada, implicaria a demissão do Governo.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A edição de 2025 da Feira de Arte Contemporânea ARCOmadrid, em Espanha, começa hoje e até domingo mais de 180 galerias de todo o mundo, incluindo 15 portuguesas, vão mostrar-se aos visitantes.

Esta é a 44.ª edição da ARCOmadrid, a maior feira de arte contemporânea da Península Ibérica e uma das mais visitadas do mundo: em 2023 recebeu mais de 95 mil pessoas.

No programa geral de 2025 da ARCOmadrid haverá 14 galerias portuguesas: 3+1 Arte Contemporânea, Balcony, Bruno Múrias, Cristina Guerra Contemporary Art, Foco, Francisco Fino, Jahn und Jahn, Madragoa, Miguel Nabinho, Monitor, Pedro Cera e Vera Cortês, todas de Lisboa, e ainda a Kubikgallery e a Lehmann, do Porto.

A galeria NO-NO, de Lisboa, estará em 2025, pelo segundo ano consecutivo, na secção "Opening", dedicada a novas galerias.

DESPORTO

O Benfica recebe o FC Barcelona, na primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, um mês e meio após ter perdido com os catalães por invulgar 5-4, na nova fase de liga.

Em 21 de janeiro, o Benfica esteve a ganhar por 3-1 e 4-2, mas foi derrotado no último lance do encontro pelo 'Barça', que terminou no segundo lugar, enquanto as 'águias' concluíram a primeira fase da 'Champions' no 16.º e tiveram de disputar um play-off de acesso aos oitavos de final, no qual se impuseram ao Mónaco (1-0, fora, e 3-3, em casa).

Se os catalães se apresentarão quase na máxima força em Lisboa, com destaque para Lewandowski, Raphinha (ambos com um 'bis' no mais recente confronto), Lamine Yamal e Pedri,? o Benfica estará privado de Di María, Florentino, Bah e Manu Silva, lesionados, e Bruma, que não foi inscrito na prova.

O jogo tem início às 20:00, no Estádio da Luz, em Lisboa, e será arbitrado pelo alemão Felix Zwayer. As duas equipas voltam a encontrar-se em 11 de março, em Barcelona, na partida da segunda mão.

ECONOMIA

A Comissão Europeia apresenta hoje, em Bruxelas, as medidas de emergência para vencer o desafio da eletrificação dos veículos face à concorrência da China.

A presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, anunciou no final de janeiro um plano de ação que abordará um leque de questões relevantes para o setor, tais como a garantia de acesso a talentos e recursos, a promoção da inovação tecnológica e o desenvolvimento de veículos da próxima geração e o estabelecimento de um quadro regulamentar pragmático e previsível, segundo um comunicado.

Na segunda-feira, o executivo comunitário anunciou um mecanismo de flexibilidade para evitar que os fabricantes de automóveis que se atrasem nos seus objetivos de redução das emissões de CO2 tenham de pagar multas este ano.

O setor emprega cerca de 13 milhões de pessoas na UE e representa cerca de 7% do seu Produto Interno Bruto.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente moçambicano assina hoje o acordo com partidos políticos referente aos termos para as reformas estatais, no âmbito do diálogo político iniciado no país após as eleições de 09 de outubro e os protestos que se seguiram.

O alcance de um consenso foi anunciado pelo chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na passada quinta-feira, visando o diálogo iniciado com os partidos para colocar um fim à crise pós-eleitoral no país.

Além dos partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), bem como o extraparlamentar Nova Democracia, o diálogo contou, na sua fase final, com a presença de formações partidárias com representação nas assembleias provinciais e municipais.

Chapo tinha admitido, em 19 de fevereiro, a possibilidade de uma revisão constitucional, no âmbito do diálogo para o fim da crise pós-eleitoral no país.