2.600 artigos apreendidos pela ARAE em fiscalização à venda ambulante
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) apreendeu, ontem, cerca de 2.600 artigos por suspeita de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como por suspeita do crime de venda ou ocultação de produto. O valor estimado da apreensão é de 14.300 euros.
Tal como o DIÁRIO já havia avançado, a autoridade regional esteve, esta quinta-feira, a fiscalizar junto dos vendedores ambulantes que exercem actividade na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro, numa acção conjunta com a Guarda Nacional Republicana (GNR).
ARAE fiscaliza venda ambulante na Avenida do Mar
A Autoridade Regional das Actividades Económicas (ARAE) está a desenvolver, na tarde desta quinta-feira, uma operação no âmbito do controlo de vendedores ambulantes, chamada ‘Venda Ambulante II’.
Entre os artigos apreendidos encontram-se artigos de bijuteria, óculos de sol, camisolas de futebol, bonecos, entre outros.
Foram instaurados 4 processos relativos a infracções criminais e 10 processos relativos a infracções de natureza contraordenacional.
No rol das infracções detectadas, 7 são por falta de autorização prévia da autoridade portuária para o exercício de actividades comerciais, industriais na área portuária; 5 por falta de mera comunicação para o acesso à actividade de vendedor ambulante; 3 por falta de indicação dos preços, de modo visível através da utilização de letreiros, etiquetas ou listas, dos bens e serviços disponíveis para venda ao consumidor.
As apreensões serão submetidas à apreciação do Ministério Público, tendo em vista a sua validação.
A operação envolveu 11 inspectores e um técnico da ARAE, 6 militares da GNR e 1 técnico da Administração dos Portos da Madeira (APRAM).
Mais Casos
A carregar...
Não existe mais conteúdo
Carregar mais notícias
Erro ao carregar mais conteúdo
