O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, afirmou, esta tarde, no parlamento, que a proposta de Orçamento Regional para 2026 representa um exercício de “rigor, responsabilidade e esperança fundamentada”, sublinhando que o documento traduz uma visão política consciente das responsabilidades da governação e orientada para a melhoria da qualidade de vida dos madeirenses e porto-santenses.

No encerramento do debate orçamental na Assembleia Legislativa da Madeira, Duarte Freitas classificou a votação do Orçamento como um momento de “particular gravidade institucional”, destacando que é nesse instante que a visão política se transforma em números com impacto real na vida das pessoas. O governante frisou que o documento resulta de um trabalho rigoroso e prudente, dando continuidade a um percurso de consolidação financeira e de visão estratégica de longo prazo.

O secretário regional salientou que o rigor das contas públicas tem sido um princípio estruturante da governação, defendendo que a solidez financeira não é um entrave, mas antes a base de políticas públicas sustentáveis. Num contexto internacional marcado por instabilidade geopolítica, conflitos armados, transições climática e digital e desafios demográficos, Duarte Freitas afirmou que o Orçamento não assume um carácter defensivo, mas projecta o futuro com confiança e ambição.

Segundo o responsável pelas Finanças, o documento assenta em três pilares fundamentais: compromisso, credibilidade e acção. O compromisso, disse, é com os trabalhadores, profissionais da saúde, da educação e com todas as gerações, garantindo que o futuro não é hipotecado por decisões de curto prazo. A credibilidade, acrescentou, constrói-se com transparência, rigor orçamental e promessas exequíveis, rejeitando a lógica de prometer mais do que aquilo que pode ser cumprido. Já a acção traduz-se em respostas concretas às necessidades das pessoas.

Duarte Freitas afirmou que o “cerne” do Orçamento é a pessoa humana, sublinhando que cada euro investido tem como objectivo elevar a qualidade de vida na Região. Destacou, entre as principais áreas de investimento, a saúde, com o novo Hospital Central da Madeira, que classificou como a maior obra pública em curso e um pilar do pacto social de cuidado e coesão. Na educação, salientou o investimento na modernização das escolas e na valorização do talento dos jovens, enquanto na habitação reconheceu a dimensão global do problema, garantindo soluções regionais determinadas para assegurar o acesso a um teto digno.

O governante rejeitou críticas de cortes na saúde e na habitação, afirmando que os valores inscritos para 2026 são os mais elevados dos últimos anos nestas áreas. Sublinhou que os números são públicos, auditáveis e verificáveis, defendendo um debate político assente em factos e não em “narrativas construídas”.

Como indicadores de boa governação, Duarte Freitas apontou a baixa taxa de desemprego, o desempenho positivo do Indicador Regional de Actividade Económica, a evolução do rendimento disponível das famílias, o crescimento do PIB per capita e a redução da dívida pública.

O secretário regional destacou ainda os investimentos estratégicos na mobilidade, na transição energética, na resiliência territorial, no turismo sustentável, na cultura e no reforço da rede de apoio social, considerando que uma Região bem conectada, energeticamente mais autónoma e socialmente coesa é uma Região mais próspera.

No final da intervenção, Duarte Freitas afirmou que o Orçamento para 2026 propõe um caminho de ambição com prudência, de rigor com solidariedade e de respeito pela tradição com os olhos postos no futuro, garantindo que o Governo Regional encara o futuro não como um discurso, mas como uma construção contínua, “verba a verba, projecto a projecto, decisão a decisão”.