Execução do PRODERAM chega aos 96%
Maciel destaca impacto do programa e alerta Bruxelas
Na abertura da 11.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PRODERAM 2020, Nuno Maciel destacou o bom desempenho do programa, lembrando que, a 31 de Outubro, a taxa de execução era de 92%, devendo atingir os 96% até ao final do mês, com uma execução final – a 31 de Dezembro - "muito próxima dos 100%".
O secretário regional de Agricultura e Pescas frisou que o PRODERAM 2020 mobilizou um envelope financeiro de 284 milhões de euros — 248 milhões do FEADER e 36 milhões do Orçamento Regional — abrangendo investimento público e privado em todas as áreas da agricultura, das florestas e do desenvolvimento rural. No total, foram 2.340 projectos apoiados. Cerca de 75% da dotação foi aplicada em medidas de investimento, enquanto os restantes 25% se destinaram ao Pedido Único.
Nuno Maciel sublinhou que o PRODERAM 2020 "não foi só um instrumento de apoio à agricultura", mas também um pilar da política florestal regional, contribuindo para a recuperação da floresta, o ordenamento do território, a prevenção de incêndios e o combate à erosão. Destacou ainda o investimento na gestão eficiente dos recursos hídricos, com infra-estruturas destinadas a reduzir desperdícios e a reforçar a resiliência agrícola.
Segundo afirmou, o programa "fortaleceu a base produtiva regional", melhorou a qualidade de vida das populações rurais e aproximou a Madeira dos objectivos europeus de sustentabilidade, competitividade e inovação.
O secretário abordou também o novo quadro PEPAC-Madeira, que dispõe de 140 milhões de euros — 119 milhões provenientes do FEADER e 21 milhões do Orçamento Regional — para concretizar a estratégia regional para o sector agrícola e florestal. Entre as prioridades, destacou a sustentabilidade ambiental, a digitalização, a renovação geracional e a coesão territorial.
Apesar do optimismo, alertou para "constrangimentos" causados pelos atrasos no sistema nacional de gestão dos fundos, justificando a decisão de implementar, na Região, um sistema próprio. A expectativa é que todas as medidas de investimento estejam operacionais até ao final do primeiro semestre de 2026.
Nuno Maciel manifestou ainda "profundas preocupações" com as propostas da Comissão Europeia para o futuro quadro financeiro, que, disse, penalizam as Regiões Ultraperiféricas. Pediu aos representantes comunitários que sejam "porta-vozes" das reivindicações madeirenses, defendendo autonomia regional no PEPAC e o reforço do orçamento do POSEI.