Fala-se muito sobre migração, mas o que acontece com a integração? Quando o debate público se concentra apenas em números de entradas, fronteiras e controlos, corremos o risco de perder o foco essencial: como as pessoas que chegam vivem, trabalham e participam na sociedade que as acolhe.

Em setembro, a organização Migration Policy Group apresentou em Bruxelas a edição de 2025 do Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), o principal índice internacional que avalia as políticas públicas de integração de migrantes em 56 países.

Portugal destaca-se, ocupando o 3.º lugar a nível europeu, apenas atrás da Suécia e da Finlândia. Portugal alcançou uma pontuação de 83 em 100, um resultado notável devido às suas políticas de integração abrangentes. Estas políticas combinam fortes garantias de direitos com iniciativas ativas de inclusão. Os esforços incluíram a criação de novos centros de integração, a extensão de autorizações de residência e a contratação de mais mediadores culturais nas escolas.

Os resultados globais indicam um quadro de estagnação na Europa, com a média da União Europeia (UE) a subir apenas ligeiramente (54 em 100). As lacunas persistem, nomeadamente nas áreas de participação política e acesso à cidadania.

Durante a apresentação do MIPEX, os especialistas sublinharam que a integração deve basear-se em políticas que promovam a inclusão e reforcem o sentido de pertença. A integração deve ser entendida como um processo de duas vias, que envolve tanto os migrantes como as sociedades de acolhimento. A falta de políticas eficazes de informação, sensibilização e combate à discriminação é frequentemente apontada como uma das razões pelas quais a inclusão continua a ser um desafio.

A boa classificação de Portugal no MIPEX contrasta com o endurecimento do debate político sobre migração e nacionalidade que se tem verificado recentemente. Em setembro, o Parlamento aprovou uma nova Lei dos Estrangeiros, após a rejeição inicial de algumas normas pelo Tribunal Constitucional. A nova lei altera significativamente as condições de entrada, de residência e de reagrupamento familiar para imigrantes. O texto aguarda a decisão do Presidente, que tem até 16 de outubro para o submeter ao Tribunal e até 28 de outubro para o promulgar ou vetar.

O próprio MIPEX reconhece que Portugal tem sido, desde 2007, um exemplo de integração, mas alerta que alterações restritivas na lei da nacionalidade e no acesso à residência podem comprometer esse equilíbrio.

Sem integração, a migração transforma-se num ciclo de precariedade e exclusão — e isso tem custos sociais e humanos muito maiores do que qualquer fluxo migratório.