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Uma sociedade de doutores

O clamor que se levanta, simultaneamente, em torno da atualização das propinas do ensino superior e do número crescente de imigrantes em Portugal, revela um desconhecimento generalizado sobre a forma como estas duas realidades se interligam. A “sociedade de doutores” que o país procurou construir nas últimas décadas contrasta com a evolução da atividade ecónomica nacional. Esta dissonância resultou num duplo fenómeno: a fuga de jovens qualificados para o estrangeiro e a chegada de mão-de-obra menos qualificada.

Em vez de fomentar a perceção do status associado aos diplomas e estigmatizar quem não opta por estes, teria sido dever dos sucessivos governos conceber uma sociedade onde os portugueses pudessem alcançar uma realização pessoal e profissional independentemente da sua profissão.

Não existem empregos que os portugueses não queiram; existem, isso sim, salários que os portugueses não conseguem aceitar. Se não houvesse essa vontade, não teríamos visto emigrantes portugueses a trabalhar, com reconhecida dedicação, na restauração e na construção civil em países como a França. A crença de que o elevador social se encontra necessariamente ligado ao nível de qualificação do emprego é uma ilusão que ignora a lógica elementar do mercado: se todos formos engenheiros, os engenheiros não serão valorizados. O verdadeiro elevador social deve assentar na dignidade salarial - a garantia de que um indivíduo, em qualquer profissão, possa ter um rendimento que lhe permita ter folga para poupar e construir um futuro. Esta acumulação de riqueza é uma condição fulcral para adquirir uma casa, formar família e elevar a qualidade de vida. Esta, e não outra, é a essência do progresso social. Contudo, a pesada carga fiscal e a asfixia burocrática que recaem sobre os cidadãos e, em particular, sobre as pequenas e médias empresas, impedem um aumento sustentável dos salários nos setores menos qualificados - uma alternativa possível à dependência crescente da imigração.

A ideia de que o acesso universal ao ensino superior deve ser assegurado a todo o custo traduz uma ineficiência na gestão dos recursos públicos. Ao exigir que o contribuinte suporte quase que integralmente este modelo, perpetua-se um sistema que, embora tenha tido méritos no passado, deixou de servir o país; não fosse as crescentes exigências tecnológicas que definem as universidades de topo. Até as famílias com maior capacidade financeira acabam, paradoxalmente, por beneficiar de um subsídio implícito - tornando este “imposto” tudo menos progressivo.

Além disso, a ausência de atualização regular das propinas reforça essa ineficiência, pois significa que, ano após ano, a proporção dos custos do ensino superior coberta pelos estudantes diminui. A inflação, sendo um fenómeno constante, exige ajustamentos periódicos. Assim, o recente aumento de sete euros nas propinas, longe de ser um exagero, peca precisamente por ser insuficiente - embora o discurso público tenda a sugerir o contrário.