Iniciativa Liberal Madeira defende um plano estratégico para a redução da despesa pública
A Iniciativa Liberal Madeira entende que o futuro Governo Regional deverá implementar um plano estratégico de redução da despesa pública da Região, depois de, em 2024, a despesa pública ter atingindo o valor mais alto dos últimos 12 anos, culminando num aumento acumulado de mais de 42%.
Considerando o somatório da despesa da Região e do Estado, a despesa pública na Madeira é superior a 40% do respectivo PIB, estando bem acima dos países e regiões com as quais nos devemos comparar. “Ora, este nível de despesa pública compromete o desenvolvimento económico, dificulta a descida da carga fiscal, absorve a riqueza e a poupança privada e inviabiliza a concretização dos investimentos e dos apoios que se revelam essenciais do ponto de vista económico e social", avança Gonçalo Maia Camelo, coordenador da Iniciativa Liberal Madeira.
Assim sendo, e tal como já sucedeu na República e nos Açores, a IL Madeira compromete-se a propor e defender a implementação de um plano de redução da despesa pública, assente na racionalização e otimização dos recursos disponíveis, na eliminação de despesas supérfluas e improdutivas e no princípio "menos Estado, melhor Estado".
Em concreto, este plano deverá prever, entre outras medidas: a identificação e eliminação de redundâncias e sobreposições, a digitalização e automatização de procedimentos e da informação, a transição para orçamentos de base zero, a obrigatoriedade da análise do custo-benefício da despesa e a contenção no recrutamento de funcionários públicos e na contratação de fornecimentos e serviços externos.
"Com estas medidas será possível canalizar e direccionar os recursos públicos existentes – que não são tão escassos quanto se pensa – para aquilo que realmente interessa e para o bem-estar das pessoas, sem continuar a sobrecarregar excessivamente os contribuintes e a penalizar o desenvolvimento económico. É urgente reformar o Estado e reduzir a despesa pública", conclui Gonçalo Maia Camelo.
