A Direcção-Geral de Ensino Superior (DGES) introduziu, no ano lectivo de 2022-2023, novas medidas no processo de obtenção da bolsa de estudo. Através de um incremento de 78 euros ao limiar de elegibilidade e maior rapidez no procedimento de resposta aos requerimentos de pedido de bolsa, previa-se um acréscimo no número de candidaturas aprovadas, possibilitando até 3.000 a 4.000 novos bolseiros.

De acordo com informação que consta na página da Associação Académica da Madeira, a nível nacional, dos 105.765 requerentes no presente ano lectivo, número recorde nas candidaturas à bolsa de estudo, é possível aferir que 25.817 alunos receberam resposta negativa. Destes, 10.448 pedidos foram rejeitados pela situação económica do estudante e 5.735 por não aproveitamento académico.

Na Universidade da Madeira (UMa), o panorama apresentou-se semelhante: das 1.720 candidaturas, 91 alunos (5%) receberam indeferimento devido a não aproveitamento académico. “É de ressalvar que, dos 91 alunos com processos indeferidos, 13 receberam apoio pelo Fundo de Apoio de Emergência, iniciativa dos Serviços de Acção Social da Uma”, acrescenta ainda.

Actualmente, a nova legislação implica aos requerentes um aproveitamento de 60% dos ECTS inscritos pelos candidatos e um rendimento per capita do agregado familiar de até 736€ brutos mensais. A bolsa de estudo atribuída este ano lectivo é, em média, de 1230€ anuais, um incremento de 10% em relação ao ano lectivo anterior.

Em Março deste ano, em carta enviada aos estudantes pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo Secretário de Estado do Ensino Superior e que assinalou o Dia Nacional do Estudante, aquela área governativa revelava que o montante da bolsa teve “um aumento de 24% face ao mesmo momento do ano lectivo anterior (990 euros/estudante) e 49% face ao ano letivo 2020-2021 (828 euros/estudante)”.