Madeira

Parlamento madeirense votou 619 diplomas em quatro anos

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Entre 15 de Outubro de 2019 e 19 de Julho de 2023, a Assembleia Legislativa da Madeira realizou 342 reuniões plenárias, onde foram discutidas e votadas 619 iniciativas. Este é o balanço feito por este órgão, cujos dados foram publicados no site da instituição, relativos à actividade parlamentar.

A Conferência dos Representantes dos Partidos realizou 64 reuniões e a Comissão permanente 12.

Numa nota, a ALRAM refere que "numa legislatura fortemente marcada por uma pandemia, houve necessidade de procurar novas formas de funcionamento das reuniões de Comissão para garantir a eficácia do trabalho desenvolvido e, simultaneamente, promover práticas de prevenção da propagação do vírus SARS-CoV-2. Assim, as Comissões Parlamentares desta Assembleia Legislativa (Permanentes e Eventuais), realizaram 682 reuniões e analisaram 4 petições públicas. No decurso da presente Legislatura e no âmbito dos poderes de fiscalização, foram realizados 4 inquéritos parlamentares. No âmbito do dever de auscultação dos Órgãos de Soberania, as Comissões Especializadas Permanentes emitiram 355 pareceres (221 a pedido da Assembleia da República e 135 a pedido do Governo da República)".

162 iniciativas apreciadas em plenário no último ano parlamentar 

No que respeita ao último ano parlamentar, ou seja, entre 21 de Setembro de 2022 e 19 de julho de 2023, realizaram-se 84 reuniões plenárias, 13 reuniões da Conferência dos Representantes dos Partidos e uma reunião da Comissão Permanente. Além disso, foram apreciadas 162 iniciativas.

Já as Comissões Parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Permanentes e Eventuais), realizaram 173 reuniões e apreciaram 149 iniciativas legislativas.

"Estas reuniões aconteceram de forma presencial, através da utilização de meios electrónicos (deliberações electrónicas), deixando de ser recorrente, no entanto, o uso de plataformas electrónicas (Zoom, Teams e Webex) para a realização de reuniões por videoconferência, que vinham sendo utilizadas desde a pandemia. Já as Audições Parlamentares passaram a ser realizadas, em regra, na sala do Hemiciclo, por solicitação das respectivas Comissões, sendo que algumas aconteceram por videoconferência na sala de comissões", explica a mesma nota.

Deste balanço, consta ainda que, entre Agosto de 2022 e Julho de 2023, foram publicadas 433 notícias, com os resumos das reuniões plenárias, das comissões especializadas e de inquérito, da Conferência dos Representantes, da Comissão Permanente, das conferências e dos eventos sociais e culturais promovidos pelo Parlamento madeirense.

Em termos de actividades parlamentares desenvolvidas com as escolas, no Parlamento dos Jovens participaram 94 estudantes e no Parlamento Jovens Regional 72 alunos. O MUN – Model United Nations envolveu 45 alunos de 6 escolas madeirenses.

No último ano visitaram o Parlamento madeirense mais de 16 mil pessoas, das quais 3412 tiveram visitas guiadas, realizadas após agendamento dos serviços da Assembleia Legislativa da Madeira.