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Perguntas e respostas sobre a despesa com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde

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*** Quanto subiu a despesa com medicamentos? ***

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde gastaram no ano passado em medicamentos mais 190,0 milhões de euros (MEuro) do que em 2021. A despesa total foi de 1.762,1 MEuro, uma subida de 12,1%.

A despesa com medicamentos em ambulatório - dispensados em farmácias comunitárias a utentes do SNS e subsistemas públicos -- subiu 9,6% (+137,3MEuro), atingindo os 1.567,6 MEuro.

*** E os utentes gastaram mais? ***

Sim, a despesa dos utentes com medicamentos subiu 56 MEuro (+7,4%) para um total de 816,8 MEuro.

*** Quais foram as áreas terapêuticas com maior despesa? ***

Nos hospitais do SNS, as áreas terapêuticas com maior despesa foram a Oncologia, com 549,9 MEuro (+47,7 MEuro; +9,5% do que em 2021); a Amioloidose (doença rara), onde se gastaram 52,2 MEuro (+20,6 MEuro; +56%) e os Psicofármacos, com uma despesa que mais do que duplicou, chegando aos 35,4 MEuro (+18,6 MEuro; +111%).

Em ambulatório -- as comparticipações em medicamentos comprados nas farmácias -- as áreas com maior despesa foram os Antidiabéticos, com 374,5 MEuro (+ 64,4 MEuro; +20,5%) e os Anticoagulantes, com um custo de 184MEuro (+ 13,3MEuro; +7,8%).

*** Quais os medicamentos com maior aumento da despesa? ***

Os medicamentos com maior aumento da despesa nos hospitais foram os do VIH (Lamivudina+Dolutegravir), que custaram 33,4 MEuro (+238%; +23,5MEuro do que em 2021), o Tafamidis, para a amiloidose, uma doença rara, que custou 35,7MEuro (+105%; +18,3 MEuro) e o Pembrolizumab, usado em oncologia e que atingiu uma despesa de 59,5MEuro (+40,7%; +17,2 MEuro).

Em ambulatório os medicamentos que tiveram maior aumento da despesa foram o Semaglutido, que serve para a diabetes tipo 2, foi comparticipado pela primeira vez em maio de 2021 e no ano passado custou 19,8MEuro e a Dapagliflozina, também para a diabetes tipo 2, que custou no ano passado 46,2MEuro (+52,6%; +15,9MEuro).

*** Qual foi a despesa com medicamentos órfãos? ***

No ano passado a despesa com medicamentos órfãos atingiu os 286,4 MEuro, uma subida de 34,3% (+ 73,1 MEuro) relativamente ao ano anterior.

Representam 16,3% do total da despesa com medicamentos.

*** O que são medicamentos órfãos? ***

São os medicamentos para tratar doenças raras.

As farmacêuticas têm incentivos para produzir medicamentos órfãos pois a investigação e desenvolvimento destes remédios são muito caros e, em condições normais, o promotor não conseguiria recuperar o investimento feito.

*** O que são medicamentos genéricos? ***

São medicamentos com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação terapêutica do que o medicamento original que serviu de referência. A substância ativa é o que dá o efeito terapêutico do medicamento.

Os genéricos só podem ser disponibilizados depois de expirado o período de exclusividade dos medicamentos originais.

*** Qual é a quota de mercado dos medicamentos genéricos? ***

No final de 2022, a quota de genéricos no mercado era 49,3%. Entretanto, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) divulgou em junho que já tinha ultrapassado a barreira dos 50%, fixando-se em 51,2%.

*** O que são medicamentos biológicos? ***

São os medicamentos que provêm de organismos vivos, tais como células vivas, que foram modificadas com recurso à biotecnologia. Essa modificação faz com que os organismos ou células vivas produzam a substância ativa do medicamento biológico. Estas substâncias ativas (por exemplo, proteínas) são normalmente maiores e mais complexas do que as dos medicamentos não biológicos.

*** O que são medicamentos biossimilares? ***

Um medicamento biossimilar é desenvolvido de modo a ser altamente similar a um medicamento biológico existente (medicamento de referência). Quando este deixa de estar protegido pela respetiva patente e o seu período de exclusividade termina, o medicamento biossimilar pode ser introduzido no mercado. São normalmente mais baratos do que os de referência.

*** Os medicamentos biossimilares são medicamentos genéricos dos medicamentos biológicos? ***

Os medicamentos biossimilares não são o mesmo que medicamentos genéricos (medicamentos que contêm exatamente a mesma molécula que um medicamente não biológico existente, tal como a aspirina). Isto acontece porque, ao contrário dos medicamentos não biológicos, os medicamentos biológicos não podem ser copiados de forma exata.