Porto Moniz quer reforçar a atractividade do concelho com a revisão do PDM

Em entrevista ao DIÁRIO, Emanuel Câmara reitera o objectivo de captar investimento e população para o município.

Concelho do Porto Moniz assinala hoje o seu 188.º aniversário , Foto ASPRESS

Conheça os acontecimentos que marcam a agenda regional deste sábado.

O Porto Moniz celebra este sábado, 22 de Julho, o 188.º aniversário da sua elevação à categoria de concelho. A sessão solene comemorativa tem lugar pelas 11 horas no Espaço Multiusos do município.

Em entrevista ao DIÁRIO, o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Emanuel Câmara, faz um balanço dos últimos 10 anos à frente da autarquia e revela as suas preocupações, bem como prioridades.

Emanuel Câmara, autarca do Porto Moniz, Foto ASPRESS

João Emanuel Silva Câmara, tem 62 anos, há 10 está à frente dos destinos da Câmara Municipal do Porto Moniz. Foi eleito a 29 de Setembro de 2013 pelo Partido Socialista, após duas décadas e cinco derrotas nas Autárquicas (1993, 1997, 2001, 2005, 2009).

Hoje e em ano de Eleições Regionais, o autarca garante que vai cumprir o seu terceiro e último mandato até ao fim: "Os meus compromissos com a população do Porto Moniz são para respeitar e é isso o que eu vou fazer, enquanto cá estiver, com vida e saúde, serei sempre o mesmo ao lado da população das quatro freguesias do concelho do Porto Moniz".

O destaque da última década de gestão camarária vai para as medidas sociais implementadas, "que fizeram grande diferença" na vida no município e dos munícipes, considera Emanuel Câmara, lembrando a redução da dívida do município que passou de cerca de 4,2 milhões de euros em 2013 para menos de 1 milhão em 2023: "Nós preocupamo-nos em honrar os nossos compromissos, com o dia-a-dia dos munícipes do Porto Moniz, o que eu acho que foi muito bem feito, muito bem estruturado. Fruto desse trabalho conseguimos um segundo mandato, em que ganhamos as quatro freguesias, coisa que nunca tinha acontecido enquanto estive os 20 anos na oposição e neste momento, no nosso terceiro mandato, a maioria absoluta continua".

As minhas grandes auto-estradas não foram de betão, foram a auto-estrada Social, a auto-estrada da Educação e a auto-estrada ambiental. Nós implementamos uma série de medidas de proximidade da população, que o PSD teve a oportunidade de o fazer enquanto esteve à frente dos destinos da câmara, mas nunca o fez. Emanuel Câmara

O edil socialista realça as "medidas objectivas" de apoio à população sénior e às famílias, bem como a actuação no campo ambiental de gestão e tratamento de águas e resíduos.

Foi feito um trabalho muito preciso em relação à parte ambiental, do tratamento e gestão de águas, o mesmo acontece em relação aos resíduos em que nós criamos muito mais ecopontos e de forma dividida por todo o concelho, mas também o nosso Ecocentro que será mais uma marca da minha gestão autárquica em termos ambientais. Quando cheguei à câmara encontrei lixeira a céu aberto em plena Floresta Laurissilva, essa situação já não acontece há muitos anos. Emanuel Câmara

Neste momento, a principal preocupação do autarca é a captação de investimento e a fixação de população no concelho do Porto Moniz.

"O despovoamento é uma realidade. Os regulamentos internos da câmara não podem castrar o investimento que possa eventualmente surgir", alerta, fazendo referência ao Plano Director Municipal (PDM), documento que se encontra em processo de revisão.

"Criar mais postos de trabalho e fixar mais pessoas" são dois objectivos principais de Emanuel Câmara no actual mandato: "Temos a revisão do PDM que está no terreno, para que nós, de facto, com muito cuidado, mantendo as mais-valias que temos e preservando o património natural, consigamos dar oportunidade a todos aqueles que querem investir no nosso concelho, o que se traduz numa forma inteligente de atenuar o despovoamento".

Aprovado o Relatório de Estado do Ordenamento do Território do concelho de Porto Moniz (REOT), o período de discussão pública do PDM deverá avançar em breve, revela: "Já reunimos todas as condições para entrar na discussão pública para que as pessoas possam dar os seus contributos para termos um Porto Moniz mais atractivo ao nível do território, menos castrador, sempre salvaguardando tudo aquilo que nos caracteriza".

Há regras para cumprir, estamos empenhados para que isso aconteça de forma menos burocrática para que as pessoas se fixem no Porto Moniz, mas temos as nossas limitações, em termos de pessoal, de meios, de orçamento… desdobramo-nos para que nada falte, não só àqueles que cá nasceram, como também àqueles que nos visitam e potencialmente vêm viver para cá. Já há uma procura muito grande pelo Porto Moniz, não só de estrangeiros, mas também de filhos de emigrantes, que já procuram as propriedades da família com o objectivo de investir. Emanuel Câmara

Para o futuro, Emanuel Câmara demonstra confiança na continuidade da liderança do PS no concelho: "Essa é uma marca que faz parte do ADN socialista, em que primeiro estão as pessoas. Considero que estão reunidas as condições mais que suficientes para manter uma câmara liderada pelo Partido Socialista, quando eu terminar o meu mandato, porque a população sabe o que tinha antes, com o PSD, e o que tem agora, com o PS".

O município do Porto Moniz é composto por quatro freguesias, - Porto Moniz, Seixal, Achadas da Cruz e Ribeira da Janela -, num total de 82,93 km² de área. O concelho tem 2.517 habitantes, de acordo com os Censos de 2021.

Outros eventos que marcam a agenda regional no ducentésimo terceiro dia do ano, em que faltam 162 dias para o fim de 2023:

- 10 horas - Iniciativa política do Bloco de Esquerda, com a presença do deputado e líder da bancada parlamentar na Assembleia da República, Pedro Filipe Soares, com o mandatário da candidatura, Hélder Spínola, e com os candidatos, Roberto Almada e Dina Letra, entre a Barreirinha e a praia de São Tiago;

- 10h30 - A CDU promove uma iniciativa política na Praia Formosa, onde a Deputada Municipal da CDU, Herlanda Amado, "apresentará propostas que contribuirão para salvar a Praia Formosa, enquanto é tempo, e para salvaguardar a orla costeira";

- 11 horas - Sessão Comemorativa do aniversário do Concelho do Porto Moniz, no Espaço Multiusos, com as presenças do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, e do secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos;

- Das 12h15 às 17 horas - O Automóvel Clube Concelho Santacruz organiza a Rampa Sporting Club Santacruzense 2023 entre Quatro Estradas e Poiso;

- 15 horas - Sessão comemorativa dos 515 anos da Santa Casa da Misericórdia do Funchal com um debate sob o tema "A ideia será morrer jovem e bem, o mais velho possível", no Museu da Electricidade da Madeira - Casa da Luz. O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, marca presença no evento;

- 15h30 - Jogo da Taça da Liga Vizela - Marítimo no Estádio FC Vizela;

- 15h30 - Jogo da Taça da Liga Nacional - Penafiel no Liga Estádio da Madeira;

- 17 horas - O livro ‘50 Anos RTP Madeira’ da autoria de António Ferreira e Virgílio Nóbrega, é apresentada por José Manuel Rodrigues e Eduardo Jesus no auditório da FNAC Madeira no âmbito das 'Book Talks';

- Das 18 às 21 horas - Comemorações do 175.º aniversário da freguesia de São Roque do Faial:

18 horas – Missa de Aniversário na Igreja Paroquial de São Roque do Faial, presidida pelo Pároco Abraão Marcos e solenizada pelo grupo coral da paróquia;

19h30 – Recepção às entidades oficiais pela Tunacedros da Casa do Povo de São Roque do Faial;

Sessão solene nas instalações da Casa do Povo;

20h30 – Actuação Musical a cargo de Júlia Dória e Gonçalo Direito;

21 horas – Cantar dos parabéns à freguesia de São Roque do Faial.

Principais acontecimentos registados a 22 de Julho, Dia Mundial do Cérebro:

1894 - Nasce oficialmente o desporto automóvel com a realização da corrida Paris-Ruão, num percurso de 126 Km. Todos os tipos de motor são admitidos, mas após as eliminatórias apenas são apurados carros a vapor e a gasolina. O primeiro carro a transpor a meta é um Dion-Bouton a vapor, tripulado pelos seus construtores, o conde Albert de Dion e Georges Bouton;

1916 - É constituído, em Tancos, sob o comando do general Norton de Matos, o Corpo Expedicionário Português;

1933 - O aviador norte-americano Wiley Hardeman Post termina o primeiro voo solitário à volta do mundo;

1946 - A "Time" publica a reportagem sobre Salazar e a ditadura do Estado Novo com o título "Até que ponto o melhor de Portugal é mau". A distribuição nacional da revista é proibida;

1951 - O general Craveiro Lopes é eleito Presidente da República, pela União Nacional, partido único da ditadura, depois do afastamento dos candidatos da Oposição Democrática;

1977 - É aprovada a Lei de Bases da Reforma Agrária, chamada "Lei Barreto", do ministro da Agricultura António Barreto;

1981 - Mehmet Ali Agca, o extremista turco que atentou contra a vida do Papa, em Roma, é condenado a prisão perpétua;

1995 - A atleta Fernanda Ribeiro bate o record do mundo dos 5000 metros no Meeting Hechtel1995, na Bélgica. O record anterior, que perdurava desde 1986, pertencia à norueguesa Ingrid Kristiansen;

2003 -- Os filhos de Saddam Hussein Udai e Qoussai são mortos por tropas dos EUA, em Mossul;

2004 - José Manuel Durão Barroso é eleito presidente da Comissão Europeia;

2006 - As tropas israelitas assumem o controlo de localidades no sul do Líbano, entre as quais Maroun al-Ras, bastião do Hezbollah;

2007 - O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), liderado por Recep Tayyip Erdogan, vence as eleições legislativas na Turquia, com maioria absoluta;

2008 - Salim Hamdan, ex-motorista de Usama bin Laden no Afeganistão, declara-se "não culpado" das acusações de terrorismo pelas quais começou a ser julgado num tribunal militar especial em Guantánamo. O iemenita é o primeiro prisioneiro a enfrentar um tribunal de crimes de guerra dos Estados Unidos desde a II Guerra Mundial;

2009 - Gripe A (H1N1). A Austrália é o primeiro país a fazer testes para aquela que virá a ser a vacina contra a gripe A. Duas empresas estreiam os ensaios clínicos em seres humanos;

2010 - Entra em vigor o novo regime excepcional de contratação de médicos reformados, que define as condições em que podem ser contratados e trabalhar no Serviço Nacional de Saúde. Este regime vai vigorar por três anos;

2010 - O Tribunal Internacional de Justiça de Haia considera, através de parecer consultivo, que a independência do Kosovo "não viola o direito internacional geral";

2011 - Atentado em Oslo. O ultraconservador de direita norueguês Anders Behring Breivik faz explodir um prédio do governo no centro da capital norueguesa e é autor de um tiroteio num centro de juventude do Partido Trabalhista, na ilha de Utoeya, a noroeste de Oslo. O atentado faz 77 vítimas;

2013 - A duquesa de Cambridge, Kate Middleton, mulher do príncipe William de Inglaterra, dá à luz um bebé do sexo masculino;

2013 - O Papa Francisco faz, no Brasil, a primeira visita ao exterior do seu pontificado;

2014 - A Guiné Equatorial é aceite por consenso como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sem que tenha havido uma votação;

2020 - O parlamento angolano aprova por unanimidade o novo Código do Processo Penal, que substitui o vigente, da era colonial portuguesa;

2021 - O Governo aprova uma proposta de lei para permitir ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas "sem justificação";

2022 - A Ucrânia e a Rússia assinam em Istambul, Turquia, acordos separados com a Turquia e a ONU para desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais bloqueados nos portos do Mar Negro.

ONU é responsável por garantir o cumprimento do acordo dos cereais

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, referiu esta sexta-feira que a ONU é responsável por fazer cumprir o acordo assinado entre Kiev e Moscovo para o desbloqueio dos cereais nos portos ucranianos.