A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, está hoje na Madeira, para a inauguração do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, no Funchal.

Aproveitando a estadia na Região, a governante visitará esta terça-feira, pelas 10h30, o novo Centro de Arbitragem da ACIF-CCIM, no Funchal.

Pelas 11h30, Catarina Sarmento e Castro será recebida em audiência pelo presidente do parlamento regional, José Manuel Rodrigues, na Assembleia Legislativa da Madeira. Às 12h45, é a vez do representante da República, o juiz-conselheiro Ireneu Cabral Barreto, receber a Ministra da Justiça, no Palácio de São Lourenço.

A inauguração do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária terá início às 15 horas, nas instalações do Departamento de Investigação Criminal da Madeira (DIC), sito ao número 15 da Rua Tenente Coronel Sampaio, no Funchal.

Ireneu Cabral Barreto preside à cerimónia, integrada na comemoração dos 60 anos da presença da PJ na Madeira.

Na ocasião estará também presente o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues e demais autoridades da RAM.

Durante a cerimónia será distribuído o livro “1963-2023 Seis Décadas de Polícia Judiciária na Madeira”, inteiramente produzido e publicado pela Polícia Judiciária, que celebra o que foram os 60 anos de atividade da instituição na Região.

Ao longo das suas 169 páginas é apresentado um enquadramento histórico, um acervo de recortes de imprensa, fotografias e histórias contadas na primeira pessoa por funcionários e por alguns profissionais da comunicação social que, por força da sua actividade, se relacionaram com a PJ.

Refira-se ainda que esta esta medida de reorganização e rentabilização do espaço permitirá um reforço de meios humanos, da Polícia Judiciária na RAM, esperando-se que possa vir a facultar resultados periciais já durante o presente mês.

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

09h00 Reunião Plenária n.º 79: A Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se em sessão plenária, a partir das 9 horas. Entre outras propostas, será apreciada na generalidade a proposta de decreto legislativo regional que cria as regras excepcionais para a avaliação do desempenho dos profissionais pertencentes às carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, referente aos triénios de 2018/2019/2020 e de 2021/2022/2023 que desempenham funções na Região Autónoma da Madeira.

Pode ainda acompanhar os destaques da sessão plenária em tempo real no nosso liveblog:

Jornadas parlamentares Madeira 2023: O grupo parlamentar da Iniciativa Liberal prossegue esta terça-feira com as suas segundas jornadas parlamentares, que decorrerão no The Vine Hotel, no Funchal, sob o mote “A alternativa é liberal”. Eis o programa das Jornadas Parlamentares no Funchal para 11 de Julho:

11h00   Inauguração da requalificação e ampliação do Centro Social de Santa Luzia, no Funchal. Trata-se de um investimento da Câmara Municipal do Funchal avaliado em quase 260 mil euros. Na inauguração marcarão presença o presidente da autarquia, Pedro Calado, bem como o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

11h00 José Manuel Rodrigues recebe em audiência os dirigentes da Associação Regional de Canoagem da Madeira, na Assembleia legislativa da Madeira.

11h00   A CDU organiza em Santa Quitéria, no concelho do Funchal, uma iniciativa política sobre “problemas ambientais que degradam as condições de vida das populações e que não obtiveram ainda resposta resolutiva por parte dos governantes”, estando prevista uma declaração política por parte do coordenador regional do partido, Edgar Silva

12h00   O Sangha Cowork promove uma sessão de grupo de coaching gratuita sobre a superação da saudade, a pensar nos nómadas digitais que se encontram deslocados da sua terra natal. O evento contará com a orientação de Ana Isabel Freitas, uma experiente coach com mais de 15 anos de experiência em aconselhamento e orientação pessoal.

14h15 Reunião da 6.ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura.

17h00   Assinatura de um contrato-programa entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e o Comité Organizador Diocesano da Madeira, tendo em vista o apoio nas viagens dos jovens da Madeira e do Porto Santo à Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023).

O documento será subscrito pelo director regional de Juventude, João Rodrigues, e pelo delegado diocesano junto do Comité Organizador, Padre Carlos Almada, e homologado pelo secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho.

A oficialização do documento terá lugar no Centro de Juventude da Madeira, no Funchal.

18h00 A Região Madeira da Ordem dos Engenheiros, através do Colégio de Engenharia do Ambiente, organiza, na sede regional, uma ‘Tarde de Engenharia’, dedicada ao tema ‘Construção Sustentável: Incentivando a Economia Circular através da Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição’. A oradora será Isabel Alves, responsável pelo Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança da empresa TECNOVIA MADEIRA.

Expo Madeira 2023: A maior mostra das actividades económicas da Madeira prossegue, esta terça-feira, no Estádio do Marítimo. Eis o programa de actividades previsto para este dia 11 de Julho:

CULTURA E ENTRETENIMENTO

16h30 A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direcção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM) apresenta, no auditório do Arquivo e Biblioteca da Madeira, a sua nova plataforma integrada de pesquisa de arquivos e bibliotecas, a ‘TRAVESSA’. O secretário Eduardo Jesus marca presença no evento.

18h00 Vão realizar-se, esta terça-feira, as ‘Conferências do Museu de História Natural do Funchal’. A inciativa, que decorre no auditório daquele museu, inclui três palestras no âmbito do projecto ‘MIMA - Perigo na zona crepuscular: o mimetismo dos macroplásticos com as presas de predadores de mergulho profundo’. Sara Bettencourt, investigadora no MARE-Madeira/ARDITI e CENSE, proferirá a palestra ‘Lixo marinho - da consciencialização à acção’. Alejandro Escánez Pérez, investigador no MARE-Madeira/ARDITI e Universidade de Vigo, irá debruçar-se sobre o tema ‘Diversidade de cefalópodes na Macaronésia’ e Jesús Alcázar Treviño, investigador na Universidade de La Laguna e no Instituto Espanhol de Oceanografia, falará sobre ‘A acústica e o comportamento de caça em cetáceos de mergulho profundo’.

19h00   A Galeria Anjos Teixeira promove uma iniciativa sobre "os cafés" que se tornaram na cidade do Funchal lugares subversivos antes da Revolução de Abril, onde intervirá o advogado Artur Andrade. Esta proposta de encontro na Galeria Anjos Teixeira faz parte do ciclo ‘Conversas de Abril’, uma iniciativa que decorre semanalmente às terças-feiras, até ao final do mês de Agosto deste ano, no âmbito da evocação dos 50 anos do 25 de Abril.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 11 de Julho, Dia Mundial da População:

1768 - Morre o compositor espanhol José Melchior de Nebra Blasco.

1810 - Napoleão anexa a Holanda.1822 - As Cortes Constituintes votam a Lei Eleitoral, a primeira em Portugal a prever o voto direto e secreto.

1836 - Nasce o compositor brasileiro Carlos Gomes, autor da ópera "O Guarani".

1846 - Nasce o escritor francês Léon Bloy.

1919 - A Holanda estabelece a jornada de trabalho de oito horas.

1921 - Tréguas entre a Inglaterra e o Sinn Fein, na Irlanda.

1930 - Nasce o filólogo norte-americano Harold Bloom, autor de "O Canon Ocidental".

1932 - Revolução constitucionalista no Brasil contra a ditadura de Getúlio Vargas. O Governo de São Paulo e o povo do Estado reclamam eleições e promulgam a Constituinte.

1936 - Pacto de Paz entre a Alemanha de Hitler e a Áustria. A anexação do país pelas forças nazis ocorreria em 1938.

1937 - Morre o compositor norte-americano George Gershwin, autor de "Porgy and Bess". Tinha 38 anos.

1941 - Envio de aviões Gloster Gladiator para o Aeródromo da Achada. A Base Aérea n.º 5 é declarada como "capaz para a defesa".

1960 - Independência do antigo Congo belga.

1972 - Guerra Colonial. Ação das Brigadas Revolucionárias contra transportes do Exército em Cabo Ruivo, Lisboa.

1973 - Marcello Caetano, presidente do Governo, nega o massacre de Wiriyamu, em Moçambique, que causou perto de 400 vítimas civis, revelado na véspera pelo jornal The Times.

1974 - Morre o escritor sueco Pär Fabian Lagerkvist, Nobel da Literatura em 1951.

1978 - Um camião cisterna carregado de combustível despista-se e explode perto do parque de campismo de Terragona, Espanha. Morrem mais de 180 pessoas.1979 - O laboratório espacial norte-americano Skylab desintegra-se ao entrar na atmosfera terrestre, depois de seis anos em órbita.

1982 - A Itália torna-se tricampeã mundial de Futebol.

1989 - Morre, aos 82 anos, o ator inglês Laurence Kerr Olivier, protagonista de "Rebecca", "Ricardo III", "Hamlet".

1992 - O escritor português José Saramago recebe o Prémio de Romance e Novela da APE, por "O Evangelho Segundo Jesus Cristo".

José Saramago foi entrevistado pelo DIÁRIO e prestou-nos declarações mais de uma vez. A última foi quando o Nobel da Literatura foi atribuído à escritora Doris Lessing, em 2007, que pode descarregar abaixo:

1995 - Guerra na Bósnia. Massacre de Srebrenica. Mais de 7.000 muçulmanos bósnios são executados e os corpos enterrados em valas comuns.

- O ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger admite ter tido conhecimento da invasão de Timor-Leste, em 1975, um dia antes do facto.

1996 - O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia emite o mandado de captura contra os líderes sérvios bósnios Radovan Karadzic e Ratko Mladic, por crimes contra a humanidade e genocídio.

1999 - O secretário-geral da ONU Kofi Annan, adia o recenseamento para o referendo em Timor-Leste e exige condições de segurança ao Governo indonésio.

2000 - Começa em Camp David, EUA, a cimeira de paz israelo-palestiniana entre Ehud Barak e Yasser Arafat, com mediação de Bill Clinton.

2001 - Portugal conquista 20 medalhas, entre as quais três de ouro, no campeonato mundial de atletismo para deficientes em Tunis, Tunísia.

- Morre, aos 51 anos, a cantora portuguesa Cândida Branca Flor.

2002 - A Assembleia da República aprova o Regime de Exceção para os Touros de Morte, em Barrancos.

2003 -- O grupo Pestana vence a operação de privatização da Enatur -- Pausadas de Portugal.

2005 - O Tribunal de Setúbal absolve duas mulheres acusadas da prática de aborto, a pedido do Ministério Público e da defesa.

2006 - O antigo primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri é constituído arguido no processo sobre a distribuição de armas a civis.

- Morre, aos 91 anos, o antigo inspetor da PIDE António Rosa Casaco, líder da brigada que assassinou o general Humberto Delgado.

2007 - O Tribunal da Relação de Lisboa confirma a condenação de Vale e Azevedo e da notária Lídia Menezes no caso "Dantas da Cunha".

- Os quatro homens considerados culpados de conspiração terrorista pelos atentados falhados de 21 de julho de 2005 em Londres são condenados a penas de prisão perpétua.

- O sociólogo britânico de origem alemã Ralf Dahrendorf é galardoado com o Prémio Príncipe das Astúrias das Ciências Sociais 2007.

- O Centro de Educação Judaico-Árabe, com o projeto "Mão na Mão", que promove o bilinguismo e o diálogo intercultural em Israel, vence a primeira edição do Prémio Internacional Calouste Gulbenkian.

2008 - O preço do petróleo atinge o valor máximo de 147,27 dólares.

- A Lei de Segurança Interna é aprovada em votação final, na Assembleia da República, apenas com os votos do PS, mas dois deputados socialistas - Manuel Alegre e Teresa Alegre Portugal - juntaram-se à oposição no voto contra

- Morre, aos 99 anos, o cirurgião cardiovascular Michael Ellis DeBakey, pioneiro das operações para fazer "bypass", em Houston, sul do Texas, EUA.

2010 - A Espanha vence pela primeira vez um Campeonato do Mundo de Futebol (na África do Sul) tendo derrotado a seleção da Holanda por 1-0 após prolongamento.

- A seleção portuguesa de râguebi de sevens sagra-se, pela sétima vez, campeã da Europa, ao derrotar na final a França por 12-05.

- Atentado à bomba, no Uganda, faz 74 mortos e é reivindicado pelo grupo islamita somalis al-Shebab, com ligações à Al-Qaeda.

2011 - Primeiro transplante bilateral de pernas do mundo é feito por Cavadas no Hospital La Fe de Valência, numa intervenção com a participação de cerca de quarenta profissionais do hospital e da Fundação Cavadas.

2012 - O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anuncia um conjunto de "novos esforços" para combater o défice, com medidas do lado da despesa e da receita, incluindo a suspensão do subsídio de Natal para funcionários públicos, deputados e senadores.

- Morre, com 60 anos, Teófilo Stevenson, cubano, tricampeão olímpico de boxe.

2013 - A Assembleia da República aprova na generalidade as propostas do Governo sobre o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais e o sistema de requalificação de funcionários públicos, que deverão entrar em vigor no verão.

- Morre, aos 83 anos, Nuno Fisher Lopes Pires, um dos militares que "dirigiu as operações da ação libertadora" que conduziram ao 25 de Abril de 1974, no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.

2014 - Morre, aos 76 anos, Charlie Haden, contrabaixista norte-americano que gravou a "Grândola" e compôs com Carlos Paredes, em Los Angeles.

2017 - Dezoito elementos da PSP são acusados pelo Ministério Público de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolve agressões a jovens da Cova da Moura (Amadora).

- O Senado (câmara alta parlamentar) do Brasil aprova o texto principal do projeto da reforma do sistema laboral do país.

- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o decreto do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões, a atribuir a partir de agosto aos pensionistas que recebam até 631,98 euros.

2020 - Morre, aos 80 anos, Maria Beatriz, pintora que assumiu a arte como processo de emancipação.

2021 - Milhares de cidadãos cubanos saem à rua em diversas cidades do país (também a 12 de julho) para protestar contra a falta de alimentos, cortes de eletricidade e dificuldades económicas -- com alguns a instar também a uma mudança de Governo.

- O futebolista português Cristiano Ronaldo sagra-se pela segunda vez melhor marcador de uma edição do campeonato da Europa, repetindo o feito de 2012, também com companhia, desta vez do checo Patrik Schick.

- A Itália conquista o segundo título de campeã europeia de futebol, 53 anos depois, sucedendo a Portugal, ao bater a anfitriã Inglaterra por 3-2, nos penáltis, após 1-1 nos 120 minutos, na final do Euro2020, em Londres.

- O tenista sérvio Novak Djokovic, número um mundial, iguala o recorde de 20 títulos do 'Grand Slam' do suíço Roger Federer e do espanhol Rafael Nadal, ao vencer o italiano Matteo Berrettini na final do torneio de Wimbledon.

- Morre, aos 85 anos, Vasco de Castro, mais conhecido como Vasco. Autor de uma vasta obra e ilustrador e caricaturista de referência, antigo exilado político em França, desenhou os principais rostos da cultura e política portuguesas ao longo de mais de 60 anos.

2022 - Morre, aos 94 anos, Monty Norman, compositor britânico, compôs a melodia central da série de filmes de espionagem e ação James Bond.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o centésimo nonagésimo segundo dia do ano. Faltam 173 dias para o termo de 2023.