Madeira

'Horácio Bento Gouveia' promove seminário sobre 'Currículo e Qualidade das Aprendizagens'

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A EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia promoveu esta terça-feira, 27 de Junho, um seminário dedicado à 'Currículo e Qualidade das Aprendizagens'. A iniciativa surge da necessidade de ser discutido o currículo concreto em vigor no país.

Na ocasião, Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Educação, disse que existe a lógica da adição: "Vão-se acrescentando coisas porque tudo é importante e às tantas temos programas de disciplinas que integram o currículo que tendem a ser exagerados".

Numa perspetiva redutora, o currículo define os objetivos e as finalidades em termos de aprendizagem que todos os alunos devem adquirir, mas numa perspetiva mais ampla, o currículo identifica princípios, valores, conhecimentos, competências e atitudes que são consideradas fundamentais para o desenvolvimento do sistema educativo. O currículo garante a preservação dos valores e da cultura que vêm do passado e simultaneamente projeta o que é essencial para encarar os desafios e os problemas com que temos de nos confrontar no futuro. Por isso, nos países democráticos, a construção do currículo é um complexo empreendimento, na verdade uma construção social que envolve uma alargada diversidade de intervenientes que vão desde as instituições do ensino superior às associações profissionais, pedagógicas e científicas dos professores e/ou investigadores, passando por individualidades reconhecidas nos meios científicos, tecnológicos, artísticos e, em geral, culturais, até às associações do mundo empresarial. Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Educação

Também Sofia Roque Ribeiro, secretária regional de Educação e dos Assuntos Culturais da Região Autónoma dos Açores, realçou a necessidade de ser revisto o que é ensinado. 

Precisamos de rever o que se ensina, porque se ensina o que se ensina, como se ensina e com que instrumentos ensinamos? E já agora, com quem e quando? Esta revisão tem de começar ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, com uma importante sustentação na educação pré-escolar. É muito importante fazer a análise das competências no final da educação básica, mas tão importante quanto isso é percebermos como nos posicionamos ao início. Sofia Roque Ribeiro, secretária regional de Educação e dos Assuntos Culturais da Região Autónoma dos Açores

Na sua intervenção deixou ainda a seguinte reflexão: "Encontramo-nos perante uma catástrofe educacional, patente na perda de docentes devidamente qualificados. As saídas de docentes por via da aposentação ou simplesmente preferindo enveredar por outras saídas profissionais face ao desencanto que grassa entre a classe, torna verdadeiramente premente a revisão das condições do exercício da profissão. As regiões autónomas têm sabido conduzi-las com sucesso, evitando a catástrofe de uma fuga que o era à partida mais provável em territórios com menor dimensão e maior afastamento. Mas não nos iludamos; não basta fixar docentes, é fundamental que formemos novos professores, não somente em número, mas também em qualidade. Este cenário nacional e internacional de falta de docentes tem de constituir-se como catalisador para uma revisão dos cursos que habilitam para a docência, pautados por elevados e atuais níveis de exigência e de conteúdos".

A concluir, o secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, referiu que a Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece a organização curricular da educação escolar que tem em conta a promoção "de uma equilibrada harmonia, nos planos horizontal e vertical, entre os níveis de desenvolvimento físico e motor, cognitivo, afetivo, estético, social e moral dos alunos”.

Todas essas conquistas devem assentar, ainda de acordo com o normativo de modo que “o ensino-aprendizagem da língua materna deve ser estruturado de forma que todas as outras componentes curriculares dos ensinos básico e secundário contribuam de forma sistemática para o desenvolvimento das capacidades do aluno ao nível da compreensão e produção de enunciados orais e escritos em português”

Tal perspectiva, é óbvio, não pode consignar a totalidade das competências a alcançar no quadro de currículo explícito, antes precisando igualmente de todas as outras componentes educativas que nele não cabem Jorge Carvalho,  secretário regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

"Se a busca de uma definição de currículo tanto nos faz ponderar tanto sobre o percurso propriamente dito, como com a forma que mesmo pode ser cumprido, revela-se indubitável que esta complexidade torna mais relevante o papel do professor, elemento central do processo educativo por ser aquele que está apto a contribuir para que os estudantes sejam capazes de construir as ferramentas com que cumprirão esse tal percurso, quem sabe até na dialética entre a sua construção e necessária reconstrução", conclui.